Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 PROCESSO:0018448-18.2013.8.26.0664 Nº ORDEM:13.01.2013/003003 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:ESBULHO POSSESSÓRIO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/1455 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:J. R. C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0018449-03.2013.8.26.0664 Nº ORDEM:13.01.2013/003004 CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 403 Yoshikazu Kitamura (OAB: 41925/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001207-35.2015.8.26.0058; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001207-35.2015.8.26.0058; Assunto: Crimes do Sistema Nacional d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2000 475 idoneidade. § 1º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2º A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 594 0014434-31.2014.8.26.0510; Processo Físico; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Criminal; 0014434-31.2014.8.26.0510; Roubo; Apelante: Joseli Cardoso Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Vinicius Stoppa Carv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6887 às 13h45min. Intimem-se o réu e seu defensor, pessoalmente, a comparecer à audiência. C. MP. - ADV: MAURILO PIMENTA DE MORAIS (OAB 274771/SP) Processo 0015471-53.2013.8.26.0664 (066.42.0130.015471) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Angelo Waldecir de Paula Silva - Vistos. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 4062 Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado à acusação. Recebo os recursos da defesa, a fls. 267 e 274. Razões de apelação da defesa do corréu LUCIANO a fls. 268/70. Intimem-se o Defensor do corréu ELZI e, após, o Ministério Público para apresentação das razões e das contrarrazões de apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1714 Maraisa Chaves (OAB: 218915/SP) (Fls: 428) 0016645-16.2019.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Agravante: Welisson Ferreira de Souza - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1714 Maraisa Chaves (OAB: 218915/SP) (Fls: 428) 0016645-16.2019.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Agravante: Welisson Ferreira de Souza - Agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 4049 Processo 0008959-78.2018.8.26.0664 (apensado ao processo 1501649-44.2018.8.26.0664) (processo principal 150164944.2018.8.26.0664) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Marcelo Beneduzzi - *Intime-se a Defesa de que foi designado o dia 17/06/2019 às 10h40min para realização do exame pericial no réu, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4219 MARTARELLO da imputação que lhe foi feita de infração ao art. 33, “caput”, c/c o art. 40, II e III, ambos da Lei n.º 11.343/2006, com fundamento no art. 107, IV, c/c o art. 109, V, do CP. V.U... - Advs: Luis Alberto Alves Vallim (OAB: 111576/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0017769-91.2000.8.26.0011 - Processo Fís