Seção III ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1604 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : DM COMERCIAL GOMES LTDA ME REQUERIDO : IBIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA DESPACHO : PROCESSO Nº : 201401428031 NATUREZA : DECLARATóRIA DECISÃO O AUTO R OPôS EMBARGOS DECLARATóRIOS, APONTANDO OMISSãO NA DECISãO DE FL S. 254-255, POIS TERIA DEIXADO DE ANALISAR OS RENDIMEN

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7163/2021 - Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 3282 exordial, bem como efetue o pagamento de 5% (cinco por cento) do valor atribuÃ-do à causa, sendo que cumprida tal obrigação ficará isento de custas processuais (NCPC, artigos 701, caput e parágrafo primeiro). 2.     Consigne-se ainda no mandado que nesse prazo o requerido poderá oferecer embargos e, caso estes não sejam ajuizados ou não haja o cumprimento da obrigaç�

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7390/2022 - Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 243 possessórias pressupõem demonstração do poder fático prévio ou concomitante ao esbulho ou turbação, respectivamente. Inteligência dos art. 1.210 do CC e dos arts. 560 e 561 do CPC. Separação entre os juÃ-zos possessório e petitório. Doutrina. Demanda de natureza possessória calcada exclusivamente em tÃ-tulo dominial, sem comprovação da posse anterior so

Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7390/2022 - Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 216 também deverão informar o endereço de e-mail e/ou telefone com acesso à internet para a videoconferência, ou ainda informar a necessidade de oitiva de forma presencial. 2.6. ADVIRTO todos os participantes que no dia e horários agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo link: https://bityli.com/AVYsVI, com vÃ-deo e áudio habilitados e com documento de identidade com fot

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 277 Ingressou com a presente demanda pleiteando danos materiais e morais.      O requerido apresentou contestação em fls. 37/45 alegando seus fatos como verdadeiros e pugnando pela improcedência da demanda.      O autor apresentou réplica em fls. 59/60.      Autos conclusos.      à o relatório.       DECIDO.       Defiro o be