Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 661 114 ADV: ANAXÍMENES MARQUES FERNANDES (OAB 5666/AL), CARINA SAMPAIO TOLEDO LIMA (OAB 6665/AL) - Processo 0072388-23.2007.8.02.0001 (001.07.072388-6) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Paulo Roberto Marques Lopes- IMPETRADO: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoa- DESPACHO D

Judiciário ● 14/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1515/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 de estilo, antes do BNDT o executado. 3. Notifique-se o credor laboral, via DEJT. Quanto ao crédito de natureza previdenciária, desnecessária a intimação a exequente a UNIÃO, ante os termos da Portaria PGF Nº 815/2011. RÉU ADVOGADO 127 COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 17944) Despacho Processo Nº RTOrd-0062400-12.2012.5.13.0012 Pro

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000904-56.2010.8.15.0881 E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 725 74 sanção reclusiva não se mostrará suficiente para a prevenção e repressão do delito denunciado. Habeas corpus denegado. (HC 131.319/RJ, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 16/09/2010, DJe 16/11/2010). Deste modo, deverá a ré iniciar o cumprimento de sua pena em regime fechado, em um dos presídios femininos da

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 30 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000242-19.2015.8.15.0881 C

Judiciário ● 12/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1414/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 195 Advogado do Reclamado LINCON BEZERRA DE ABRANTES(OAB: 0 .) NOTIFICAÇÃO Com a presente, fica a reclamada notificada para comprovar o recolhimento das Custas em 05 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0042800-20.2003.5.13.0012 Processo Nº RTOrd-00428/2003-012-13-00.2 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Exequente MARIA DE JESUS DA SILVA JUAREZ TARGINO DA SI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 483 57 demais objetos deverão ser destruídos. Dê-se ciência ao Ministério Público. Custas como de lei. P. R. I. Maceió,08 de junho de 2011. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito ADV: MARY ANY VIEIRA ALVES (OAB 4418/AL) - Processo 0079341-03.2007.8.02.0001 (001.07.079341-8) - Inquérito Policial Crimes de Tráfico Ilícito e Uso

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 807 72 defesa. Por fim, comunique-se ao Conselho de Ética da OAB acerca da conduta do advogado constituído Jailson Araújo de Souza OAB/PB n 10.177, que devidamente intimado, a fim de apresentar as alegações finais em favor de do réu, quedou-se inerte. Publiquese. Cumpra-se. Demais providências necessárias. Maceió(AL), 30 de out

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 589 105 expressão “vedada a conversão em penas restritivas de direitos”, constante do 4.º do art. 33, e da expressão “vedada a conversão de suas penas em restritivas de direitos, constante do art. 44, ambas da Lei n.º11.343/2006, entendo ser cabível no presente caso a substituição da pena privativa de liberdade em pena

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 492 51 ao Cartório Eleitoral, bem como se expedindo a competente guia de recolhimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,23 de novembro de 2009. Mauricio Cesar Breda Filho. Carlos Alberto Alves da Silva (OAB 5013/AL) Cláudia Regina de Souza Pontes (OAB 4459/AL) Douglas Ruy de Almeida (OAB 5234/AL) Jailson Araújp Souza (OAB