Caderno 1 - Administrativo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. 26. 27. 28. 29. 30. 31. 32. 33. 34. 35. 36. 37. 38. 39. 40. 41. 42. 43. 44. Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1525 22 285DEJACI RODRIGUES DOS SANTOS/ DRA. DELPHOS/ DR. EMANUEL 89.2000.8.06.0150 GENILDE SOARES MENDES GUEDES DIOGO 525DEJACI RODRIGUES DOS SANTOS/ DRA. LIDER/ DR. JOÃO ALVES 87.2014.8.06.0150 GENILDE SOARES BARBOSA FILHO 524FRANCISCO DA SILVA

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 10 153 12)2005.17.01677-0 TOMBO:28592/02 – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. PROMOVENTE:MARINEIDE DE ANDRADE FEITOSA;PROMOVIDO:EDUARDO MONTENEGRO-PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA. E WALTER MOTA SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS. “SENTENÇA VISTOS ETC. (....)DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA DEIXAR DE CONDENAR AS RECLAMADAS NO PAGAMENTO À RECLAMANTE DA RESTITUIÇÃO DOS VALORES

Caderno 2 - Judiciário ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 149 240 que, em caso de satisfação do débito naquele prazo, a verba honorária seja reduzida pela metade (art. 652-A, parágrafo único, do CPC). CUMPRA-SE, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Milagres-CE, aos 14 de janeiro de 2.011. Eu, Diretora de Secretaria, digitei-o. Dr. José Mauro Lima Feitosa Juiz de Direito-respondendo COMARCA DE MONSENHOR TABOSA - VARA UNICA

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1573 479 forma regular, na Escala 1:300, com galpão de 350,0m² de área edificada, fazendo esquina com a Rua Santos Dumont e frente para a Rua Padre Cícero, nº3012, situado em Parte do Lote 25 Quadra 09 Loteamento Parque Tabapuá Bairro Brasília Distrito Sede Caucaia Ceará, pertencente a PAULO FREIRE BARROS e sua esposa ROSANA ANDRÉ PAZ BARROS; Área Total do Terreno = 412,50m�

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 24 261 circunstâncias judiciais, em geral, e em relação ao crime, favoráveis aos agentes, aduzindo que registro de processos sem o trânsito em julgado não possuem o condão de macular os antecedentes dos denunciados, pelo que a pena-base será fixada no mínimo legal. 30. Nesse sentido, fixo a pena-base em 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, reprimenda que torno definit

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 OAB CE/12398 Seq. 1 Caderno 2: Judiciário OAB CE/5869 Fortaleza, Ano I - Edição 116 292 Seq. 2 1) 1056-61.2008.8.06.0126/0 - Tombo: 1532008 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: FRANCISCA ADALGISA AIRES ALCANTARA REQUERENTE.: FRANCISCA ELIZETE AIRES ALCANTARA. “Da sentença de fls. 57/59,¿(...) Ante o exposto, e tudo mais que nos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos dos artigos 1.767, I e 1.768, I do Código Ci

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 74 258 JOSÉ INACIO ROSA BARREIRA - 8.151 - CE 5) 2183-60.2010.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERENTE.: FRANCISCO JOSE CANDIDO REQUERIDO.: MAPFRE VERA CRUZ S.A.. “INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 05 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 09:30, NO FÓRUM DESTA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA/CE”.- INT. DR(S). PROCURADOR RAFAEL DE SOUZA RESENDE MONTI - 18044 - CE 6) 2197-44.2010.

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 194 440 CRUZ S.A.. “INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 116, A SEGUIR TRANSCRITA: R. H. Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença no âmbito do procedimento dos juizados especiais cíveis. Analisando os autos, entendo que o recurso é intepestivo, pois, embora o fax tenha sido protocolado dentro do prazo legal, a apresentação dos originais ocorreu fora do prazo estipulado

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1480 80 parte e do Advogado, para que este impulsione o feito, arts. 236 e 267 , § 1º , do CPC . 2. Aintimação pessoal da parte feita por AR recebido por terceiro no domicílio do executante é válido. 3. É inaplicável a Súmula 240 do e. STJ em execução não embargada. 4. Apelação desprovida. TJ-DF - Apelação Cível APC 20110610108706 (TJ-DF). Data de publicação: 23/02/20

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2829 1418 tabela anexa a esta Lei as lesões diretamente decorrentes de acidente e que não sejam suscetíveis de amenização proporcionada por qualquer medida terapêutica, classificando-se a invalidez permanente como total ou parcial, subdividindo-se a invalidez permanente parcial em completa e incompleta, conforme a extensão das perdas anatômicas ou funcionais, observado o dispost