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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1292 Ruiz - Embargte: Samia Regina de Oliveira - Embargte: Edgard Barbosa da Silva - Embargte: Adenise Lins Barbosa - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento vi
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1292 Ruiz - Embargte: Samia Regina de Oliveira - Embargte: Edgard Barbosa da Silva - Embargte: Adenise Lins Barbosa - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento vi
Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região
DEC IS ÃO Vistos. Em 15 dias, sob pena de extinção, regularize a parte autora sua petição inicial: Justificando o ajuizamento do feito, já que se trata de benefício concedido em 1993 – ou seja, antes de julho de 1994, não tendo sido calculado com base nas contribuições desde julho de 1994, portanto. Manifestando-se acerca da ocorrência de decadência do direito de revisão. Int. SãO VICENTE, 12 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 2889 encargo da localização de bens passíveis de penhora é ônus do exequente que não pode transferi-lo ao Judiciário, salvo em situações excepcionais onde fique demonstrado de forma inequívoca, que o exequente, por seus próprios meios, não consegue obter tais informações. Por tudo isto, indefiro o re
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1961 Processo 0001597-63.2012.8.26.0590 (590.01.2012.001597) - Embargos à Execução Fiscal - Competência - Cegelec Ltda - Prefeitura Municipal de São Vicente - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. A embargante saiu vitoriosa. Anote-se a extinção da Execução Fiscal no sistema (art. 269, I, parte final, CPC - tr�
Caderno 1 - Administrativo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2721 96853, ANTONIO TACIO HIDEMITSU SASSAKI; 96872, ELAINE VOLPE ESGALHA ALVES BENTO; 96935, MARCO ANTONIO SEREGHETTI BONIFACIO; 97012, DENISE ANASTACIO DE GOIS; 97099, VALTER LUIS CASANOVA; 97133, SILVIA RIZZI MORENO; 97154, GEDIR BONETTO VIEIRA; 97169, EDSON PEREIRA; 97247, VALDIR COLOMBO; 97261, IRACEMA OKIISHI; 97265, ANDREA CANDIDO BACHIEGA; 972
Caderno 1 - Administrativo ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1505 94693, SOLANGE APARECIDA PEREIRA DE LEMOS; 94805, REGINA CELIA DELLAQUA TIBURCIO; 94827, RITA DE CASSIA RIBEIRO DE MOURA; 94862, SILVANA ROSA; 94955, JAMES DIAFERIA BORGES; 95013, MARCIA IZAIAS DOS SANTOS; 95126, EDUARDO GARCIA; 95134, ANA LUCIA FERNANDES; 95379, ALICE SIMOES RAMA; 95400, EVANDRO SCHNEIDER; 95409, IVANIA MARIA MALAGUTTI; 95467, V
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 PROCESSO :1020659-19.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Claudia Madeira Molessani ADVOGADO : 261661/SP - Joyce Castro Ferreira REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020673-03.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE
Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 PROCESSO :1004960-94.2019.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leni de Souza Pires Costa ADVOGADO : 176761/SP - Jonadabe Rodrigues Laurindo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004961-79.2019.8.26.0590 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1526 Nº 3000787-26.2013.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação Cível - Pirajuí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Everton Henrique dos Santos Ulian (Justiça Gratuita) - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civ