Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1268 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Luana de Oliveira Pena - Apelada: Lúcia da Silva - Apelada: Ariane Cursino dos Santos - Apelado: Aneclides Rocha dos Santos Xavier - Apelada: Elize

Seção I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 Comarca de Goiânia Apelantes: João Rodrigues de Paula Oliveira e Patrícia Mendonça de Souza Oliveira Apelada: CAPS Administração e Participação S/A Relator: Dr. Sebastião Luiz Fleury Juiz Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0016316.84.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 16316.84.2015.8.09.0051 DESPACHO Intime-se a apelada, CAPS Administração e Particip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1721 Apelante: Thais Jordão da Costa - Apelante: Iani Torres Leitão - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Presidente do Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Iani Torre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3276 39 Apelado : Tales Benarrós de Mesquita . Apelado : Tirson Benarrós de Mesquita. Apelado : Associação Amazonense do Ministério Público - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing ADV/REP.: Jorge Bruno de Menezes Maia (8637/AM) e Ricardo Carvalho Paixão (3742/AM) - Processo 0614018-93.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Regularidade F

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2711 40 0051149-82.2020.8.06.0069 - Apelação Criminal. Apelante: H. R.. Advogados: Cícero Roberto Bezerra de Lima (OAB: 29999/CE) e outro. Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0051131-61.202

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2713 160 0000463-74.2018.8.06.0128 - Apelação Cível. Apelante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Apelada: Lucilene Gonzaga de Brito. Advogado: José Maria Costa (OAB: 3120/CE). Despacho: - Recebo a apelação em seu plano formal, sem prejuízo de reavaliação dos pressupostos de admissibilidade. Dispensada a intimação do Ministério Público, ante a ausên

Seção I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 Comarca de Goiânia Apelantes: João Rodrigues de Paula Oliveira e Patrícia Mendonça de Souza Oliveira Apelada: CAPS Administração e Participação S/A Relator: Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho NR.PROCESSO: 0016316.84.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 16316.84.2015.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA QUE OBJETIVA A REVOGAÇÃ

Seção I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 NR.PROCESSO: 0260600.59.2014.8.09.0010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0260600.59.2014.8.09.0010 COMARCA : ANICUNS 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : EMERSON DE SOUZA OLIVEIRA APELADA : IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A RELATORA : DES.ª BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO VOTO Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço da apelação (artigo 1.009, Códi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2758 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1018791-74.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Henrique Lima do Nascimento - Apelado: Estado de São Paulo - Vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2758 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1018791-74.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Henrique Lima do Nascimento - Apelado: Estado de São Paulo - Vista