TJCE 06/10/2021 -Pág. 40 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2711
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0051149-82.2020.8.06.0069 - Apelação Criminal. Apelante: H. R.. Advogados: Cícero Roberto Bezerra de Lima (OAB:
29999/CE) e outro. Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO
LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo
0051131-61.2020.8.06.0069.
0634552-65.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Antonio Marcos Carvalho de Sousa. Paciente: João
Lucas Mota de Sousa Monte. Advogado: Antonio Marcos Carvalho de Sousa (OAB: 6881/PI). Impetrado: Juiz de Direito da Vara
Única Criminal da Comarca de Crateús. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0634559-57.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: César Augusto Rebouças. Paciente: Wendel Kaynan
Ribeiro de Oliveira. Advogado: César Augusto Rebouças (OAB: 17460/RN). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Jaguaruana. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0634562-12.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Francisco Bruno de Sousa. Paciente: Jefferson Felipe
do Nascimento Barbosa. Advogado: Francisco Bruno de Sousa (OAB: 39842/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal
da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0634564-79.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: João Muniz Filho. Impetrante: Davi Portela Muniz.
Paciente: Francisco Alisson Silva. Advogado: Davi Portela Muniz (OAB: 32573/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Sobral. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0627987-85.2021.8.06.0000.
0634566-49.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: João Olivardo Mendes. Paciente: Aidilena da Silva
Santos. Advogado: João Olivardo Mendes (OAB: 11504/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Acaraú.
Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento
ao processo 0639948-57.2020.8.06.0000.
0634568-19.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Felipe da Costa Rocha. Paciente: Hemerson de Freitas
Lima. Advogado: Felipe da Costa Rocha (OAB: 31455/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de
Aracati. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0634573-41.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Anderson Cardoso Dias de Sousa. Paciente: Antonio
Vitor Rodrigues Souza. Advogado: Anderson Cardoso Dias de Sousa (OAB: 37396/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara
Única da Comarca de São Benedito. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0634579-48.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Gwerson Jocsan Queiroz de Figueiredo. Paciente:
Antônio Mauro Pereira. Advogado: Gwerson Jocsan Queiroz de Figueiredo (OAB: 22776/CE). Impetrado: Juiz de Direito da
Vara Única da Comarca de Missão Velha. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0622674-80.2020.8.06.0000.
0634600-24.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente:
Rodrigo Félix Soares. Paciente: Marcio Félix Soares. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado:
Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Trairi. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0634602-91.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: André Campos Pacheco Vasquez. Paciente: L. P. de S..
Advogado: André Campos Pacheco Vasquez (OAB: 18090/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca
de Eusébio. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0634617-60.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: M. de F. A. T.. Paciente: F. E. de S. F.. Advogada:
Maria de Fátima Alves Teixeira (OAB: 6841/CE). Impetrado: J. de D. da V. Ú C. da C. de I.. Relator(a): HENRIQUE JORGE
HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 062776350.2021.8.06.0000.
3ª Câmara Direito Privado
0000433-24.2018.8.06.0133 - Apelação Cível. Apelante: Espólio de Jose Santos Mourão. Advogado: George Emanuel
Oliveira Silva (OAB: 23115/CE). Apelado: Hamilton Timbó Dias. Apelado: Espólio de Gonçalo de Aquino Mourão. Advogado:
Antônio Pádua do Nascimento (OAB: 7820/CE). Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0000695-45.2016.8.06.0132 - Apelação Cível. Apelante: Simão Benedito. Advogados: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB:
14458/CE) e outro. Apelado: Banco BMG S/A. Advogada: Keila Leticia Galindo Alencar (OAB: 25811/CE). Relator(a): MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo
0000697-15.2016.8.06.0132.
0003573-60.2010.8.06.0161 - Apelação Cível. Apelante: Rejane Cordeiro de Sousa. Advogado: Alberto Veras Carapeba
Filho (OAB: 21021/CE). Apelado: Ezequiel Brioto Oliveira. Apelada: Maria Silvelena Souza Oliveira. Apelada: Raquel Sousa
Oliveira. Apelada: Ariany Souza Oliveira. Apelada: Ruthiany Souza Oliveira. Advogados: Francisco Victor Vasconcelos (OAB:
21214/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0003935-86.2016.8.06.0085 - Apelação Cível. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:
17314/CE). Apelado: Valdemar Alves de Farias. Advogado: Antonio Nivando Freitas Martins (OAB: 28060/CE). Relator(a):
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