Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1414 20 53 - 0121315-04.2010.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Remetente: Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelada: Maria Salome Vasconcelos Lucena. Curadora: Maria Veronica de Lucena. Advogada: Maria Filome

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3599 35 333, II). IV. A contratação viciada, oriunda de suposta fraude, possibilita a declaração de inexistência de relação jurídica e a condenação no pagamento de indenização dos danos materiais e morais ocasionados à consumidora que suportou a dedução de seu módico benefício previdenciário por culpa exclusiva da instituição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1178 Valdir Silvestre dos Santos, Chefe de Seção Judiciário, escrevi e, Eu, ____________Gil Oliveira Barros - Supervisor de Serviços, conferi e subscrevo por ordem do Exmo. Desembargador Caio Marcelo M. de Oliveira. Assinaturas dos Representantes da partes: Pelo autor(apelado/apelante): João Cipriano Lemos da Silva Advo: ________

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1178 Valdir Silvestre dos Santos, Chefe de Seção Judiciário, escrevi e, Eu, ____________Gil Oliveira Barros - Supervisor de Serviços, conferi e subscrevo por ordem do Exmo. Desembargador Caio Marcelo M. de Oliveira. Assinaturas dos Representantes da partes: Pelo autor(apelado/apelante): João Cipriano Lemos da Silva Advo: ________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2961 do Seguro Social - Inss - Ciência ao autor sobre a designação de audiência para oitiva das testemunhas Erivelter Vieira de Paula e Adair Ribeiro 24/07/2018, às 10 horas, na Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO. - ADV: TIAGO PEREZIN PIFFER (OAB 247892/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP) 2ª Var

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 198 61 conhecer da apelação e rejeitar a preliminar suscitada. No mérito: A turma deu-lhe provimento, reformando a sentença vergastada, nos termos do voto do eminente Relator”. - 2.19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 630184-45.2000.8.06.0001/1 (2000.0123.5184-0/1) – 19ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA – Apelante: CAIXA SEGUROS S.A. Apelados: WALMY MIRANDA DOYLE SEGUNDO E PATRICIA

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 292 32 ATAS DAS SESSÕES ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 27/2011 Ao primeiro (1º) dia do mês de agosto do ano de dois mil e onze (2011), no Plenário da 1.ª Câmara Cível, com início às 13h 45, teve lugar a 27.ª Reunião Ordinária deste Colegiado, ocasião em que, sem discrepância, foi aprovada a Ata da Reunião Ordinária n.º 26, de vinte e cinco (25) de julho de dois mil e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1985 cartório pelo prazo previsto no artigo 475-J, § 5º do CPC, remetendo-se os autos, após, ao arquivo. 6-Apresentada a memória de cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação e intimação, observando-se o que preceitua o artigo 475- J e seus parágrafos. Prov. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1998 Nacional de Seguros Agravados Natalino Laureano e outros. - “Ação Ordinária de indenização securitária Decisão saneadora que afastou as preliminares e imputou à agravante a obrigação de adiantar os honorários periciais. Inconformismo da ré Desacolhimento Litisconsórcio multitudinário não confi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1860 Partes As partes são legítimas. Com efeito, a Segunda Seção do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, com base na Lei de Recursos Repetitivos, já manifestou entendimento no sentido de que, nas ações em que se pretende o recebimento do seguro habitacional, por vícios de construção nos imóveis, como