Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consoante o Provimento Conjunto n. 69-2006, expedido pela Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3ª Região e Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 3.ª Região, segue a síntese do julgado: a) número do benefício: 21 088.430.877-4; b) nome do segurado: Mario Luiz Nunes da Costa; c) benefício concedido: pensão por morte; d) renda mensal inicial: a ser calculada; e e) data do início do benefício: 26.3.1991. P. R. I. O. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000876-42.2018.4.03.6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consoante o Provimento Conjunto n. 69-2006, expedido pela Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3ª Região e Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 3.ª Região, segue a síntese do julgado: a) número do benefício: 21 088.430.877-4; b) nome do segurado: Mario Luiz Nunes da Costa; c) benefício concedido: pensão por morte; d) renda mensal inicial: a ser calculada; e e) data do início do benefício: 26.3.1991. P. R. I. O. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000876-42.2018.4.03.6

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifica-se que o presente mandado de segurança foi proposto em face das autoridades que possuem sede funcional em São Paulo, SP. Ademais, a competência para o julgamento do mandado de segurança é fixada com base na sede da autoridade impetrada, que, no presente caso, encontra-se abrangida pela competência da Subseção Judiciária de São Paulo. Posto isso, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para conhecimento e julgamento do presente Mandado de Segurança e determino a sua rem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007468-71.2010.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE CARLOS CAIO MAGRI Advogados do(a) EXECUTADO:ALEXANDRE DOMICIO DE AMORIM - SP171693, RODRIGO GONZALEZ - SP158817 D E S PA C H O Vistos. Tendo em vista a apresentação de impugnação pelo executado (IDs 22481652 e 22481653), remetam-se os autos à Contadoria para conferência dos cálculos apresentados pelas

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Saliento que o título executivo se reveste de presunção de liquidez e certeza, que somente pode ser ilidida por prova inequívoca, nos termos do art. 3º da Lei n. 6.830/80 e pelas vias próprias, quais sejam, os embargos à execução. Neste contexto, não se trata de situação excepcional a permitir o acolhimento da defesa, a não ser pela oposição dos embargos à execução, conforme se verifica ao detalhar as decisões judiciais. Demais, disso não resta incontroverso nos autos qual

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011684-71.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVANA APARECIDA SIMIONATO MARTINS ADVOGADO: SP125558-SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011692-48.2021.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAQUIM EUFROSINO DA SILVA ADVOGADO: SP260227-PAULA RE CARVALHO ELIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008014-35.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA ADVOGADO: SP360100-ANGELICA SUZANO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008015-20.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DIRCE VIANNA SEVERINO ADVOGADO: SP259301-THIAGO MENDES OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008014-35.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA ADVOGADO: SP360100-ANGELICA SUZANO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008015-20.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DIRCE VIANNA SEVERINO ADVOGADO: SP259301-THIAGO MENDES OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 579 (OAB: 280345/SP) - Cibele Fortes Presotto (OAB: 277030/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0096804-55.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Abn Amro Real S/A Embargdo: Mario Jacomo Simionato Junior (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) João

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4190 TEIXEIRA RANGEL (OAB 300339/SP) Processo 0000890-06.2017.8.26.0466 (processo principal 0005521-95.2014.8.26.0466) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - CLAUDIO SGARIONI - Viacao Macir Ramazini Turismo Ltda - - RTT TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - - VIMARATUR TRANSPORTES E TURSIMO LTDA EP