Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: RIAM CARDOSO SANDRINI REPRESENTADO POR: SANDRA CARDOSO ADVOGADO: SP297398-PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007959-84.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIDNEY COELHO DA SILVA MAIA ADVOGADO: SP341421A-LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007960-69.2015.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO J

Publicações Judiciais I ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: SUELI TEREZINHA PIVETTA DA COSTA Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163, RONNY HOSSE GATTO - SP171639, GUSTAVO DE CARVALHO GIROTTI - SP363553 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000878-82.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: SUELI TEREZINHA PIVETTA DA COSTA Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163, RONNY HOSSE GATTO - SP1716390A, GUSTAVO DE CARVALHO

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quarta Turma, à unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Des. Fed. MÔNICA NOBRE (Relatora), com quem votaram os Des. Fed. MARCELO SARAIVA e ANDRÉ NABARRETE., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008496-08.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: XEBECK PRODUTOS ALIMEN

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL - CEF pretendendo a obtenção de antecipação da tutela jurisdicional para determinar que a ré exclua seu nome dos Órgãos de Proteção ao Crédito - SPC e/OU SERASA, uma vez que quitou a fatura de cartão de crédito vencida em 14.11.2014. É o breve relatório. Fundamento e decido. Inicialmente cumpre registrar que a decisão proferida dentro de uma estrutura mais célere, sem lesão ao direito das partes, constitui o objetivo de uma Justiça efetiva. Daí os fundamentos que embas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002828-56.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: MARCELO EDUARDO SIQUEIRA DESPACHO Concedo à CEF o prazo de 05 (dias) para que forneça o endereço atualizado do réu, para integral cumprimento do despacho de ID 8402590, tendo em vista que no endereço fornecido pela CEF, ele não foi localizado (ID 9616429). Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifest

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O À vista da irregularidade, fica o recorrente cientificado de promover a devida sanação, nos termos do artigo 1.007, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. O recorrente deverá promover o recolhimento EM DOBRO, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção. RESOLUÇÃO STJ N. 02 de 21/01/20. Guia às CUSTAS Valor a Recolher Folhas/ID R$ Recurso Especial X 388,24 GRU-Ficha de Compensação, disponível no sítio http://www.stj.jus.br. São Paulo, 23

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008036-50.2020.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: THAIS VIEIRA MELO Advogado do(a) AUTOR: DIOGO DUTRA NETO - SP357945 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIESP S.A, BANCO DO BRASIL SA D E S PA C H O Preliminarmente, intime-se a parte autora para que proceda a adequação do valor da causa em face do proveito econômico almejado na presente demanda, salientando que no valor da causa devem ser atribuídos o dano moral

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista a citação da devedora, sem pagamento do débito, concedo à CEF o prazo de 5 (cinco) dias para que requeira o que de direito ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, intime-se a CEF, por mandado, para suprir a falta em 05 (cinco) dias (art. 485, § 1º, do NCPC), sob pena de extinção. Int. Ribeirão Preto, 30 de agosto de 2018. César de Moraes Sabbag Juiz Federal EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5003451-23.2018.4.03.610

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000698-80.2019.8.26.0597 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Prefeitura Municipal de Sertãozinho VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000699-65.2019.8.26.0597 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição ID nº 20686546 / 20687104: Defiro. Encaminhe-se cópia deste despacho, que servirá de ofício, para a Caixa Econômica Federal, devidamente acompanhado da petição ID nº 20686546 / 20687104 e documento ID nº 17268381, determinando a conversão em renda dos valores depositados pela executada nos exatos termos do quanto requerido pela exequente em sua manifestação acima referida. Prazo para cumprimento: 10 (dez) dias. Int.-se e cumpra-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECU