Publicações Judiciais I ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fixação da DIB nesta data. 17 - Por oportuno, saliente-se que, por se tratarem as moléstias do autor de doenças degenerativas, que se caracterizam pelo desenvolvimento paulatino ao longo do tempo, à luz das máximas da experiência, subministradas pelo que ordinariamente acontece no dia dia (art. 335 do CPC/1973 e art. 375 do CPC/2015), na referida data, tem-se que já se fazia presente o impedimento total e absoluto para o trabalho, sendo que desde então o INSS deveria ter concedido apose

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002060-88.2010.403.6138 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002059-06.2010.403.6138 () ) - FRANCISCO MACIEL MARTHO X SONIA APARECIDA MACIEL(SP130281 WANDER DONALDO NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FRANCISCO MACIEL MARTHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fica a parte autora intimada do(s) depósito(s), bem como para manifestar-se sobre a satisfação do crédito no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que no silêncio a ação será julga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002829-96.2010.403.6138 - IZABEL CRISTINA VIEIRA(SP225941 - KARINA PIRES DE MATOS DOMARASCKI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X IZABEL CRISTINA VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a existência de valores depositados sem movimentação há mais de 2 (dois) anos, nos termos do Ofício nº 15/2017-PRESI/GABPRES/SEPE/UFEP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, intime-se o beneficiário para que no prazo de 15 (quinze) dias dirija-se à instituição financeira r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte autora intimada do(s) depósito(s), bem como para manifestar-se sobre a satisfação do crédito no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que no silêncio a ação será julgada extinta pelo pagamento. Cumpre destacar que compete à parte autora/advogado comparecer diretamente na agência bancária detentora dos valores para efetuar o saque, que independe da expedição de alvará nos termos da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, cabendo ao advogado, se for o caso,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. ALEXANDRE CARNEIRO LIMA JUIZ FEDERAL BEL. FRANCO RONDINONI DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2909 PROCEDIMENTO COMUM 0001334-12.2013.403.6138 - JOEL RODRIGUES DE ARAUJO(SP287256 - SIMONE GIRARDI DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ,Fica o(a) apelante INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de serem remetidos os autos ao arquivo por sobrestamento, proceder à retirada dos autos na Secretaria da Vara e promover a sua virtualização, informando, no ato da ca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica a parte autora intimada para, no prazo de 01 (um) mês:I - manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS e sobre eventual interesse em renunciar a crédito excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, limite para requisição de pequeno valor (RPV), caso em que o advogado deverá ter poder para renunciar ou deverá colher manifestação da própria parte;II - requerer destacamento dos honorários advocatícios contratuais, com apresentação do respectivo contrato assinado pelos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000296-62.2013.403.6138 - GABRIELA DE ALMEIDA VALERIO X JOSE ILTON VALERIO X DURVAL VALERIO X THAIS FABIENE VALERIO X ROGERIO WEBERSON VALERIO(SP077167 CARLOS ALBERTO RODRIGUES E SP077167 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GABRIELA DE ALMEIDA VALERIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE ILTON VALERIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DURVAL VALERIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X THAIS FABIENE VALERIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2273 MONITORIA 0000609-18.2016.403.6138 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X MARILENE FERREIRA OLIVEIRA DE SOUZA - ME X MARILENE FERREIRA OLIVEIRA DE SOUZA(SP367450 - JULIANA QUEIROZ SHIMOYAMA E SP379704 - MONIQUE LEAL CESARI) Fica o(a) requerido(a) intimado(a) a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da nova proposta de acordo apresentada pela CEF, nos termos da decisão proferida nos autos 0001388-70.2016.403.6138 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP21653

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MIZIARA(SP125665 - ANDRE ARCHETTI MAGLIO) DESPACHO DE FLS. 83: Preliminarmente, manifeste-se a exequente de forma específica acerca da penhora de fl. 15, informando o valor atualizado do débito exequendo.Requerida a designação de hasta pública, tornem os autos conclusos.Decorrido in albis o prazo concedido no primeiro parágrafo ou manifestado pela exequente seu desinteresse no bem penhorado, expeça-se mandado de levantamento da penhora.Juntado aos autos o mandado de levantamento da penhor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos valores depositados em Juízo, sem a prévia efetivação das providências administrativas relacionadas à quitação do débito, tendo, para tanto, requerido, em 01/12/2011, o prazo de 30 (trinta) dias.2. Requerido pela própria exequente o prazo de 30 (trinta) dias para efetivação das providências administrativas relacionadas à quitação do débito, e passados mais de dois anos sem a apresentação de uma manifestação conclusiva, não obstante, para tanto, tenha sido intimada por d