Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 Júnior - OAB/PB 11.591 e Francisco Bezerra de Carvalho Júnior – OAB/PB 15.638. Embargado(s): José Francisco de Andrade. Advogado(s): Roberto Stephenson Andrade Diniz – OAB/PB 8.898 e José Laedson Andrade Silva – OAB/PB 10.842. Cota: Na sessão do dia 09.02.2017, adiado face o adiantado da hora. Na sessão de 14.02.17 – Cota:”Adiado fa

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 • 827; Francisco De Assis Remigio Ii 009464 - Pb • 728, 734; Francisco De Assis S Caldas Junior 005900 - Pb • 838; Francisco De Assis Vieira 004377 - Pb • 204; Francisco Eudo Brasileiro 006583 - Pb • 294; Francisco Fernandes De Lima Filho 009986 - Pb • 616; Francisco Fernando Nicolelis 176940 - Sp • 619; Francisco Francinaldo

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 nº 0806789-09.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sanderson Pires de Luna. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-s

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 Souza – OAB/PB 3.183.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) Agravo de Instrumento nº 081078278.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Picuí

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 Queiroga Wanderley – OAB/PB 18.791 e Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 18.791. Na sessão de 23.03.17 – Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 73) Apelação Cível nº 012283

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 8 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO N° 0000594-30.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RÉU: Luciano Abdias de Oliveira. ADVOGADO: Cláudio Luiz de Araújo, Rômulo Bezerra de Queiroz, Rita de Cássia S. Arroxelas E Paulo Roberto de Lacerda Siqueira. PEDID

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 Augusto Rezende Junior 021806 - A • 794; Jose Aurino De Barros Neto 019474 - Pb • 447, 451, 466; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 710; Jose Batista Neto 009899 - Pb • 610; Jose Bezerra Segundo 011868 Pb • 890; Jose Bruno Macedo De Araujo 019229 - Pb • 646; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 338; Jose Carmelo Marinho Alves 0

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 M. Limeira Filho 011234 - Pb • 532, 538; Genivando Da Costa Alves 009005 - Pb • 282; Gentil Lira Barreto 002273 - Pb • 351; George Campos Dourado 013611 - B • 543; Georgia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 42, 146, 388; Geraldez Tomaz Filho 011401 - Pb • 402; Geraldo Ferreira Filho 010514 - Pb • 635; Geraldo Rogerio Do Am

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Luiz Felipe Farias Guerra De Morais 022622 - Pe • 346; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - A • 845; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 - Sp • 170; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005 - Pb • 63; Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 953, 972, 981, 994, 999, 1002, 1028; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 1556; Luiz Mario Mamede

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 - Pb • 460; Igor Cesar Leite Pereira Martins 030345 - Ce • 278; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 279; Inaldo Pessoa Dos Santos 013614 - Pe • 707; Ines Maria Da Silva 004686 - Pb • 152; Isailma Abrantes Da Costa 013359 - Pb • 180; Ismalia Regis Marinho 009989 - Pb • 393, 394; Itallo Diniz Araujo Alves De Olivei 019610 - Pb • 640;