TJPB 14/07/2020 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
Souza – OAB/PB 3.183.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) Agravo de Instrumento nº 081078278.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Picuí. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador,
Flávio Luiz Avelar Domingues. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão virtual de 27 de
abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
0010356-08.2015.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Paulo Galdino
Ferreira. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio
de 2020-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao apelo e a remessa necessária, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0836075-32.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Raimundo Antônio da Silva.
Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves - OAB/PB 23.256.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de
2020-Resultado: Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Apelações
Cíveis e Remessa Necessária nº 0009433-26.2015.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. 2ºApelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Apelado(s): Gilberto Alves de Melo. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.Na
sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento aos apelos e deu-se provimento parcial a remessa
necessária, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0800026-14.2017.815.0571. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pedras de
Fogo. Apelante(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes - OAB/
PB 21.404 Apelado(s): Maria José Gomes da Silva Costa. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/
PB 6.295.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 139)
Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0804044-42.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito
Lira Souto. Apelado(s): Francisco Procópio. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.Na sessão
virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito,
por igual, votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 140) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0837670-03.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Aline Arruda dos Santos. Advogado(s): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 141) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080791208.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Nanci Alves da
Silva França. Advogado(s): Márcia Natália P. de Sousa – OAB/PB 21.032.Na sessão virtual de 27 de abril à 04
de maio de 2020-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto da relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 142) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0829689-49.2018.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos. Apelado(s): Rui da Silva Bezerra. Defensora: Nadja Soares
Baía.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime.
No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto da
relatora.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 143) Apelações
Cíveis e Remessa Necessária nº 0810390-57.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Kaliane Maria Lins dos Santos. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira
– OAB/PB 18.025. 2ºApelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão.
Apelado(s): Os mesmos.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 144) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080342789.2017.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. 1ºApelante(s): Antônio Félix da Cruz. Advogado(s):
Edson Batista de Souza – OAB/PB 3.183. 2ºApelante(s): Município de Alagoa Grande, rep. por seu Procurador
Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de
maio de 2020-Resultado: Deu-se provimento parcial ao primeiro apelo, negou-se provimento ao segundo apelo e a remessa necessária, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 145) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0814114-55.2016.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Q1 Comercial de Roupas S/A. Advogado(s): Fábio Kadi OAB/SP 107.953. Apelado(s): Pedro Fabrício de Oliveira. Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamin - OAB/
PB 12.323. Recorrente: Pedro Fabrício de Oliveira. Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamin - OAB/PB
12.323. Recorrido: Q1 Comercial de Roupas S/A. Advogado(s): Fábio Kadi - OAB/SP 107.953.Na sessão virtual
de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento ao
recurso adesivo, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 146) Apelação Cível nº 0807802-43.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): Severino Marcos Félix de Araújo. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB
25.053-A. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.Na sessão virtual
de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 147) Apelação Cível nº 084760567.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Erick Sousa da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Na sessão virtual
de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por
igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível nº 0067579-94.2014.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Realiza Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s): Leandro Andrade
Coelho Rodriguez - OAB/SP 225.116 e José Manoel de Arruda Alvim Netto - OAB/SP 12.363. Apelado(s): Luiz
Inácio Lee Felinto Brito. Advogado(s): João Nunes de Castro Neto - OAB/PB 1.362.Na sessão virtual de 27 de
abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 149) Apelação Cível nº 0802851-34.2017.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson
de Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798 e outros. Apelado(s): Maria de Fátima
Silva do Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Na sessão virtual de 27 de
abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 150) Apelação Cível
nº 0821679-36.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Nivaldo
de Sousa Abel. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Hapvida Assistência
Médica Ltda. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463, Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040 e outros.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Cota: Retirado de pauta virtual para
julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 151)
Apelação Cível nº 0800080-24.2018.8.15.0351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Maria
Lucindo Soares e outros. Advogado(s): Ítalo Queiroz de Mello Padilha – OAB/PB 12.181. Apelado(s): Maria de
Lourdes de Macedo. Advogado(s): Bruno Tyrone Souza Virgínio Cabral – OAB/PB 18.157.Na sessão virtual de
27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Deu-se provimento parcial ao apelo, acolhendo-se a
preliminar de ilegitimidade passiva ad causam declarando, em relação a Maria José Lucindo Soares,
extinguindo-se o processo, sem resolução do mérito, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 152) Apelação Cível nº
0801196-89.2018.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Município de Cabedelo.
Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16.377. Apelado(s): Maria de Lourdes Cândida de Santana.
Advogado(s): Edilson da Silva Valente – OAB/PB 1.625.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 153) Apelação Cível nº 080106433.2018.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Márcio José Alves de Sousa e
outra. Advogado(s): Márcio José Alves de Sousa – OAB/PB 12.844-B. Apelado(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322 e José
Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 154) Apelação Cível nº 0803674-54.2016.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Dênis Alexandre Targino Lacerda. Advogado(s): Kallyane
Pereira Quirino Elias – OAB/PB 19.625, Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques – OAB/PB 22.231 e Taísa
Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631. Apelado(s): Município de Sousa. Advogado(s): Rayanne
Talena Formiga Fontes – OAB/PB 19.826.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 155) Apelações Cíveis nº 0800127-03.2016.8.15.0081.
33
Oriundo da Comarca de Bananeiras. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra
Ferreira Aragão. 2ºApelante(s): Município de Bananeiras, representado por sua Procuradora Fabiana Natália da
Costa Araújo Gomes. Apelado(s): Rozineide Andrade dos Santos. Advogado(s): José Alberto E. da Silva – OAB/
PB 10.248.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 156) Apelação Cível nº 0004519-06.2014.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fiori Veiculo Ltda. Advogado(s): Marisa Paiva de Moura – OAB/PE
23.647. Apelado(s): Agripino de Oliveira Formiga Junior. Advogado(s): Renato Fonsêca de Almeida Gama – OAB/
PB 17.150.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Rejeitadas a preliminar e a
prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 157) Apelação
Cível nº 0808843-65.2016.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Karys Construções Ltda – ME. Advogado(s): Ricardo Dias Barbosa – OAB/PB 11.353. Apelado(s): Trade Center
Comercial Ltda. Advogado(s): Daniel Veloso de Souza – OAB/PE 18.055.Na sessão virtual de 27 de abril à 04
de maio de 2020-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 158) Apelação Cível nº 0801639-77.2018.8.15.0751. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria do Socorro Barbosa. Advogado(s): Lírida Macedo – OAB/PB 11.279.
Apelado(s): Leandson Barbosa da Silva.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 159) Apelação Cível nº 0804689-38.2015.8.15.0001.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Elyton do Nascimento Dornelas.
Advogado(s): Naína Souza Rocha de Carvalho – OAB/PB 20.638. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Na sessão
virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 160) Apelações Cíveis nº 0003155-33.2013.8.15.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. 1ºApelante(s): Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Maurício Coimbra Guilherme Ferreira – OAB/MG
91.811. 2ºApelante(s): João Luis de França Neto. Advogado(s): João Luis de França Neto - OAB/PB 18.230 e
Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de
maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento ao primeiro apelo e deu-se provimento ao segundo
recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 161) Apelações Cíveis nº 0803869-60.2015.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Cabedelo. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. 2ºApelante(s):
Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A. Advogado(s): Luiz Fernando Sachet – OAB/SC 18.429. Apelado(s):
Os mesmos.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Cota: Retirado de pauta virtual para
julgamento presencial.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 162)
Apelação Cível nº 0801753-95.2017.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município
de Patos, repr. por seu Procurador José Inácio dos Santos Filho. Apelado(s): Emmeline Rodas Araújo Nunes da
Costa. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira – OAB/PB 11.652.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de
maio de 2020-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 163) Apelação Cível nº 0019687-24.2009.8.15.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): AF Banco ABM Amro Real. Advogado(s): Elísia Helena de Melo
Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Manoel Farias de
Carvalho. Advogado(s): José Armando da Costa – OAB/PB 6.344.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de
maio de 2020-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 164) Apelação Cível nº 0804181-16.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Vera Lúcia Pereira Nóbrega. Advogado(s): Alex Guedes Duarte Do Bu – OAB/
PB 23.292. Apelado(s): Município de São José de Espinharas. Advogado(s): Héber Tiburtino Leite – OAB/PB
13.675. Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Cota: Retirado de pauta virtual por
indicação da relatora.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 165) Apelação Cível nº 077459687.2007.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Olívio Pedro de Melo.Na sessão
virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 166) Apelação Cível nº 002582650.2013.8.15.0011. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): R9 Construções
Ltda. Advogado(s): Daniel Sitônio de Aguiar – OAB/PB 17.706. Apelado(s): Neuma Rodrigues dos Santos.
Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba – OAB/PB 14.865.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de
2020-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual, votação, negou-se provimento
ao apelo, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 167) Apelação
Cível nº 0813338-21.2017.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho – OAB/PB 4.246-A. Apelado(s):
Anderson Cavalcante Da Silva. Advogado(s): Thiago Gomes Pereira – OAB/PB 23.781 e outros.Na sessão
virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 168) Apelação Cível nº 006461763.2012.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Matone S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Gilberta Cândido de
Almeida. Advogado(s): Ricardo Dias Holanda – OAB/PB 11.636.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio
de 2020-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 169) Apelação Cível nº 0842431-77.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Alex Domingos da Silva Ferreira. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negouse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 170) Apelação Cível nº 0002877-08.2015.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Aianny Rodrigues de Souza, rep. por sua genitora Rafaela Januário de Moura. Advogado(s):
Lidiani Martins Nunes - OAB/PB 10.244. Apelado(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Janaína Melo
Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 171) Apelações Cíveis nº 0815780-42.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Celeide Maria de Oliveira Soares. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB
16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Cota:
Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
172) Apelação Cível nº 0807142-20.2015.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Adamo Macedo Martins. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão virtual
de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 173) Apelação Cível nº 0832379-56.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/
PB 211.648-A. Apelado(s): Natália da Silva Videris. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB
20.496.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 174)
Apelação Cível nº 0814646-29.2016.8.15.0001. Oriundo 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Asa Indústria e Comércio Ltda. Advogado(s): Carlos Eduardo Tavares de Melo – OAB/PE 17.379 e outros.
Apelado(s): Salomão David Souto Menezes. Advogado(s): Mayara Souto Menezes – OAB/PB 17.497 e outros.Na
sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No
mérito, por igual, votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 175) Apelação Cível nº 0803500-98.2018.8.15.0751. Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Iolanda de Oliveira Lima. Advogado(s): Lírida Macedo – OAB/PB 11.279.
Apelado(s): João de Paula Mendes.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Resultado:
Extinguiu-se o processo sem resolução de mérito, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 176) Apelação Cível nº 0008467-92.2010.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Gláucia da Silva. Advogado(s): Clara Alexandre Meira
Steinmuller – OAB/PB 17.002 e outra. Apelado(s): Clínica Radiológica Dr. Wanderley e outros. Advogado(s):
Sérgio Marino de Melo Dantas – OAB/PB 10.879.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 177) Apelação Cível nº 0000012-55.1998.8.15.0401. Oriundo da Comarca de
Umbuzeiro. Apelante(s): José Grigório Barbosa. Advogado(s): Josefa Amélia Queiroz da Silva – OAB/PB 10.415.
Apelado(s): Humberto Grigório Barbosa e outros.Na sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 178) Apelação Cível nº 0803287-55.2018.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Severina Macena da Costa. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Na
sessão virtual de 27 de abril à 04 de maio de 2020-Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 179) Apelação Cível nº 0800380-59.2018.8.15.0941.
Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER. Advogado(s): Edigley de Brito Bastos – OAB/PB 9.556. Apelado(s): Edinaldo
Ramos Leite. Advogado(s): Clodoaldo José de Lima – OAB/PB 9.779 e outros.Na sessão virtual de 27 de abril