Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 8 quatro anos, descabida, portanto, a substituição da pena privativa de liberdade em restritivas de direitos (art. 44, I, CP). ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em dar provimento ao presente recurso, para afastar a incidência da causa de diminuição prevista no § 4º do art. 33, d

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 NO BAIRRO DO BESSA, NESTA CAPITAL. ACIONADOS O POLICIAIS CIVIS DO GOE CONSEGUIRAM LOCALIZAR AS MOTOS UTILIZADAS NO ASSALTO, AS QUAIS TINHAM RESTRIÇÃO DE ROUBO. EM DILIGÊNCIA, ENCONTRARAM OS AGENTES NUMA RESIDÊNCIA EM FRENTE DE ONDE ESTAVAM OS VEÍCULOS E APREENDERAM ESTUPEFACIENTES, ARMAS DE FOGO, UMA DIVERSIDADE DE BOLSAS FEMININAS, APARELHOS

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 VISITAS À OFICINA DA CONCESSIONÁRIA RÉ. PROCEDÊNCIA. RESTITUIÇÃO DE CINCO POR CENTO DO VALOR DE AQUISIÇÃO DO BEM E CONDENAÇÃO EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELAÇÃO INTERPOSTA PELO AUTOR. IMPUGNAÇÃO PRELIMINAR DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA AO RECORRENTE. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. PESSOA FÍSICA. PRESUN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL TP Nº 049/18 PROCESSO: Nº 7759 2301 2018 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas e trinta minutos (14 :30h) do dia 05 de setembro de 2018, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, TOMADA DE PREÇOS para Contrata�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GKJ-9458 AA02551798 518-51 Paulo Inacio 85,13 FHF-4883 AA04682197 552-50 Paulo Jorge Lopes 85,13 HJM-3571 AA04862337 736-62 Paulo Jose Goncalves Silva CIB-5741 0001207067 692-00 Paulo Jose Rodrigues De Araujo HFH-0227 AA04878836 543-60 Paulo Martins Da Costa DUL-9892 AA04981859 659-92 Paulo Martins Da Costa DUL-9892 AA04981858 501-00 Paulo Roberto Da C Machado HNK-6097 0001204353 692-00 Paulo Roberto Da Silva

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 44 Autora JOSE NEGREIRO JUSTINO FILHO e como parte Re MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. E para que, mais tarde alguem alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR a pessoa jurídica NEGREIROS E MOURA LTDA., para apresentar impugnação aos embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. Dado e passado aos 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo Renan Wasington Da Silva GST-9521 AA04595878 734-00 Renata Cristina Cezario Santos OMB-7188 AA04550883 545-25 Renata Fernanda Alonso L Viana GQU-4545 AA04266860 691-20 Renata Fernanda Alonso L Viana GQU-4545 AA04266856 504-50 Renata Fernanda Alonso L Viana GQU-4545 AA05175155 518-51 Renata Ferreira Siano HJT-7632 0001206589 692-00 Renata Handan HNB-3339 AA05592120 736-62 Renato Da Cunha Machado GWO-3116 AB02660882 659-92 Renato Da Cu