Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 815 Intimado(s)/Citado(s): - EVANGELISTA CARVALHO DA SILVA - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - PLANALTO SERVICE LTDA. PACIFICADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. Orgão Judicante - 1ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, nega

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3081/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Agravo a que se nega provimento. Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Processo Nº Ag-AIRR-0001399-34.2015.5.05.0015 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante (s) e Agravado PROMÉDICA PATRIMONIAL S.A. (s) PROPAT Advogado Dr. Igor Wiering Dunham(OAB: 17170/BA) Agravante(s) e PRODAL SAÚDE S.A. Agravado(s) Advogada Dra. Lara Simões Alves(

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - ESPÓLIO de LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA 2713 Advogado Dr. Antonio Marcos de Farias Pereira Junior(OAB: 34828-A/BA) Dr. Juliana Macedo e Silva(OAB: 34222-A/BA) Advogado Orgão Judicante - 4ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao Agravo. EMENTA : AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO J

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CELSO APARECIDO DE ALMEIDA ANDERSON - MUNICÍPIO DE CURITIBA - URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Orgão Judicante - 4ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao Agravo. EMENTA : AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO 4121 Processo Nº Ag-AIRR-0000466

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Advogada Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho Dra. Andressa Aguiar Monteiro(OAB: 176923-A/MG) GENIVALDO ESTEVAO DIAS Intimado(s)/Citado(s): - GENIVALDO ESTEVAO DIAS - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Orgão Judicante - 4ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, não conhecer do Agravo, aplicando multa de 5% (cinco por cento) à Agravante, com fundamento no art. 1.021, §4º, do CPC. EMENTA : AGRAVO - AGR

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho CULPA IN VIGILANDO NÃO CARACTERIZADA. CONDENAÇÃO Relator Agravante(s) e Recorrente(s) Procuradora Agravado(s) e Recorrido(s) Agravado(s) e Recorrido(s) Advogado INDEVIDA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, Advogada DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. T

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, alegando formação de grupo econômico com as Executadas ADVOGADO RECLAMADO EXPRESSO PEGASO LTDA e AUTO VIAÇÃO PALMARES LTDA. No termo de acordo de fls. 885/886 constou expressamente a ADVOGADO exclusão do 3º Réu, EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE ADVOGADO PASSAGEIROS LTDA, do polo passivo. RECLAMADO Tal exclus

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1236 Considerando a declaração de impedimento da Exma. Vice- Intimado(s)/Citado(s): Presidente, Desembargadora Solange Maria Santiago Morais (id. - EURIDES SALES CARDOSO 1868d02), torno sem efeito a Decisão de id. 6e140e5, bem como sua respectiva Intimação (id. 1966682) e Certidão de Publicação (id. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ba5edae), além da Certidão de id.

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1003 A reclamada CELG D pugna pela reforma da sentença a fim de que os valores da liquidação não ultrapassem as quantias consignados na exordial, indicadas pelo autor da ação. Aprecio. MÉRITO Havendo pedido líquido e certo na petição inicial, a condenação limita-se ao valor especificado, sob pena de violação aos arts. 141 e 492, ambos do CPC/2015. RECURSO ORDIN

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Recorrido(s) Advogada Tribunal Superior do Trabalho REGIANE PIRES Dra. Joselane Pedrosa dos Santos(OAB: 267471-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - REGIANE PIRES 885 responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93". 3. Tendo em vista as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, constata-se não ser possí