Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS PROCESSO: 0241240-04.2017.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial Ofício: 32.10/2017/DJD-1/PMAM - Manaus VÍTIMAFATO: Administração Pública AUTORFATO: Kleber Luiz Monteiro Pimentel VARA: Auditoria Militar DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:26 horas PROCESSO: 0241654-02.2017.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: ip nº 261/2017 - Man

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CÍVEIS PROCESSO: 0642257-10.2017.8.04.0001 CLASSE: Busca e Apreensão REQUERENTE: J.P.C. ADVOGADO: 2496/AM - Karina Auxiliadora Pinto REQUERIDA: V.M.C.L. VARA: Juizado da Infância e Juventude - Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:33 horas PROCESSO: 0631498-84.2017.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: Raquel dos Santos de Arauj

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0006004-07.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Manaus - Embargante: O Estado do Amazonas - Embargado: Márcio Jorge da Silva Santos - EDITAL 0006004-07.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Embargante : O Estado do AmazonasProcurador : Élida de Lima Reis Corrêa (7458/AM) Embargado : Márcio Jorge da Silva SantosAdvogado

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Agravante: Marco Antonio Maia Pinto Advogados: Maria Luiza do Nascimento Ribeiro (OAB: 3066/ AM) e outros Agravada: Eunice Nunes de Lima Advogados: Elaine de Bezerra Queiroz Benayon (OAB: 3456/ AM) e outro Processo: 4003719-70.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 6ª Vara de Família. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Câmara

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital I, II, III, XI E XIV, DO DECRETO-LEI N.º 201/1967 – INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVA DE MATERIALIDADE DELITIVA – JUSTA CAUSA PARA O PROCESSO PENAL – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA – DENÚNCIA RECEBIDA. I. Para o recebimento da Denúncia, impõe-se o preenchimento dos requisitos formais da peça acusatória, preceituados no art. 41 da Lei Adjetiva Penal,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Constituição do Estado, acrescentada pelo art. 2º, da Emenda Constitucional nº 98, de 25 de abril de 2018, MODULANDO os efeitos patrimoniais em relação aos Tenentes-Coroneis inativos ainda vivos tão somente a partir de 25/04/2018, data da publicação da EC n.º 98/2018. nos termos do voto da Relatora.". Sessão: 15 de outubro de 2019. Processo: 4003731-84.2019.8.04.00

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do CPC, intimem-se o Requerente e o Requerido (Estado do Amazonas) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do julgamento antecipado da lide.Caso contrário, devem indicar as provas que desejam produzir, explicitando a sua necessidade, o que será analisado.Destarte, inertes, entenderse-á o silêncio como aceitação tácita.Após, voltem-me os autos conclusos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Gilcia Maria Vasconcelos Belem - Assim, determino a intimação do advogado da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, nos termos do art. 321, caput, do CPC, manifestando-se sobre a ilegitimidade da SEDUC, de acordo com o art. 320 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial, com fulc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para a graduação de 3º Sargento PM;III. Assim, fixo o prazo de 05 dias para manifestação das partes;Publique-se. Cumpra-se. ADV: CARMEM VALÉRYA ROMERO SALVIONI (OAB 6328/AM) - Processo 0634561-20.2017.8.04.0001 - Petição Indenização por Dano Material - AUTOR: Ricardo Alexandre Nunes de Souza - RÉU: Estado do Amazonas - R.h;INDEFIRO o pedido de reconsideração de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROSQUILD AZÊDO OMENA (OAB A605/AM) - Processo 0637886-03.2017.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Sandra Moreira Costa - Valdeci Ventura da Silva - Valéria Ferreira Santana Forte nestas razões JULGO IMPROCEDENTES, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, os pleitos