Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2417 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DUARTE MOREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL LOUREIRO PINA BREHMER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2020 Processo 0000137-48.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 2189 0000117-42.2009.8.06.0160 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Francisco Stenio Sales Gomes - Anastacio Paiva Pereira e outro - Diante do exposto, reconheço, de ofício, a prescrição como causa extintiva da puniblidade, e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor de ANTONIO MARCELO GOMES DA SILVA, FRANCISCO ESTENIO SALES GOMES e ANASTACIO PEREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2917 petição de interposição. Caso contrário deverá ser certificado, nos autos, o trânsito em julgado por parte do réu e seu defensor, continuando os autos nessa Instância para processamento da execução. - ADV: SILVIA REGINA DOS SANTOS (OAB 339168/ SP) Processo 1501757-16.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2572 986 - REQUERENTE: Leoterio Farias de Andrade - REQUERIDO: Banco do Brasil - Banco Bonsucesso - Banco Shahin - Otelino Cunha Braga e outro - Compulsando os autos, percebo que a presente demanda enquadra-se dentro dos parâmetros da decisão monocrática da Vice-Presidência, da lavra da Desa. Maria Nailde Pinheiro Nogueira, exarada em virtude da interposição e admissão de Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2418 - Desta forma, nos termos do bem lançado parecer Ministerial, cujas razões passam a fazer parte desta e, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal, DECLARO A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE de Bruno Mendonça Gomes, nos presentes autos, determinando por conseguinte seu arquivamento com as cautelas de esti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1913 aos juros da multa, observando que já foram descontadas as contribuições previdenciárias (INSS Reclamante) de R$260,75, e R$244,20 (INSS da Reclamada), e da quantia de R$938,71, referente ao IRRF, valores esses consolidados na data da declaração da falência da requerida (fls. 63). Os juros posteriores �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 999 da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial proceda ao seu cumprimento. P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: CARLOS EDUARDO CORRADINI PINTO (OAB 156871/SP), NATÁLIA LOPES LIMA TOZZATTI (OAB 396057/SP), MARIANA FIGUEIREDO PADUAN (OAB 204462/SP), WLADIMIR RIBEIRO DE BARROS (OAB 129310/SP), FELIPE LOCK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2813 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DUARTE MOREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO DE SOUSA MELLO MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2019 Processo 0003899-16.2015.8.26.0152 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2949 Processo 1501149-18.2020.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins YURI AUGUSTO FRANCA VIEIRA - Vistos. As colocações feitas em defesa confundem-se com o mérito e, como tais, serão analisadas após o término da instrução,por ocasião da sentença. Nesta f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2783 andamento em 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção (art. 485, §1º do NCPC). Intime-se. - ADV: DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP) Processo 1010935-19.2020.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.D.F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Da audiê