Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2550 Processo 1500776-55.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato - MARCELO PINHEIRO DE SOUZA - Às contrarrazões da defesa no prazo legal. - ADV: BORGUE E SANTOS FILHO (OAB 244796/SP) Processo 1500929-83.2021.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 972 as providências administrativas necessárias ao cumprimento da ordem. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorária, descabida na espécie (Súmula n. 105 do E. Superior Tribunal de Justiça; Súmula n. 512 do Col. Supremo Tribunal Federal; e artigo 25 da Lei Federal n. 12.016/2009). Oportunamente, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1035 MARCOS MENECHINO JUNIOR (OAB 199668/SP) Processo 1125819-91.2018.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Chiancone Silva - Carlos Eduardo Silva e outros - Vistos. Cumpra-se a v. Decisão. Prestei as informações solicitadas, que seguem. Remetam-nas ao E. Tribunal de Justiça, com urgência. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1279 recurso voluntário, para sua douta apreciação recursal em sede de reexame necessário. P. R. I. Ciência ao Ministério Público. ADV: ANA LUCIA CHAVES ALEM (OAB 126416/SP) Processo 1007076-72.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Célio Cassimiro do Monte Júnior - Che

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 172 Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc. HOMOLOGO, por sentença, os termos do acordo constante da ID.220804552, para que surta os jurídicos e legais efeitos. Cientifique-o que o descumprimento do acordo implicará a retomada da causa, com possibilidade de ajuizamento de ação penal. (STF: RE 602072 QO-RG/RS- Repercussão Geral). P. R. I. Ciência ao MP. Proceda-se a fisc

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 37 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000306-26.2020.8.05.0010 Termo Circunstanciado Jurisdição: Andaraí Autoridade: Delegacia Territorial De Mucugê-bahia Autor Do Fato: Rosana Alves Souza Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da B

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. P. R. I. Ciência ao MP. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju 821

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico Em, 07 de Maio de 2018. ERICK LINHARES Juiz de Direito Advogados: Elceni Diogo da Silva, Henrique Edurado Ferreira Figueredo, Luciana Rosa da Silva ANO XXI - EDIÇÃO 6208 030/120 Isto posto, face à ausência superviniente de interesse de agir, com amparo no art. 485, VI do CPC, julgo extinto o presente feito. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I. Boa Vista, RR, 08 de maio de 2018. Cumprimento de Sentença ERICK LINHA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1030 (quinze) dias (distribuição por dependência), abrangendo todo o período da curatela até 31/12/2019, com especial destaque para o montante repatriado. A z. Serventia deverá aguardar e certificar nestes autos eventual descumprimento, encaminhando ao MP. Naquele feito, deverão ser intimados a se manifestar a esposa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2288 a parte requerida a sua representação processual, juntando aos autos a devida procuração (indicando especificamente quais requeridos representa), tendo em vista que apenas juntou substabelecimento as fls. 275. No mais, a norma do artigo 4º da Lei nº 1.060/50 tem como destinatário a pessoa física, ataca