Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDIR TONETTO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) Traslade-se cópias de fls. 63/64 e 66 dos presentes autos para os autos da execução fiscal n. 2005.61.05.014182-9, certificando-se.Ciência às partes do retorno dos autos a esta 5ª Vara Federal de Campinas, para que requeiram o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.Intimem-se.Cumpra-se. 0005323-72.2006.403.6105 (2006.61.05.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1906 ARRUDA (OAB 399238/SP), VIVIAN DOS SANTOS RAMOS (OAB 382437/SP), PAULO HENRIQUE DE GODOY JUSTINO (OAB 404202/SP) Processo 0001299-56.2020.8.26.0084 (processo principal 1000613-81.2019.8.26.0084) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.M. - Determino à executada que cumpra o regime d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 1228 decisões tomadas em audiência para a qual foram convocados, ainda que ausentes, nos termos do art. 242, §1º, do Código de Processo Civil. II - Intimem-se os Patronos, que deverão providenciar a intimação de seus representados, exceto em se tratando de nomeação pela P.G.E. - OAB. III - Ciência às p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2174 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAIO VENTOSA CHAVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEOPOLDO PARDI NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2020 Processo 0023012-94.2020.8.26.0114 (apensado ao processo 1501681-38.2020.8.26.0548) (processo principal 150168138.2020.8.26.0548) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1404 ordem. V. U. - Advs: Marcos Antonio Antunes Barbosa (OAB: 275741/SP) - 6º Andar Nº 0181054-45.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Birigüi - Impetrante: Harlei Alexandre Pavezzi Galvão - Paciente: Rosemir Antonio Fabri - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - 6º Andar Nº 0181104-71.2013.8.26.0000 - Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 815 990.10.328033-4 - Apelação - Viradouro - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Davi Moreira Apelante: Jan Carlos Teodoro - Apelante: Víctor Luiz Gonçalves da Silva - Apelante: Vicente de Paula Lopes Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Iolanda Tomiris Pinto Carreira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 826 799 990.10.335845-7 - Habeas Corpus - Bauru - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro - Paciente: Eduardo Jose Gonzaga - Advogada: Paula Tathiana Pinheiro (OAB: 240405/SP) (FUNAP) 990.10.336020-6 - Habeas Corpus - Tupã - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO - Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 177 990.09.036012-7; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 614137; Assunto: Roubo; Impetrante: Fernanda Dias Rossi; Paciente: Marcio Carvalho da Rocha; Advogada: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP); 990.09.036014-3; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 765 59 Crimes contra a vida; Impetrante: Alex de Freitas Kuhn; Paciente: João Vicente de Souza Filho; Advogado: Alex de Freitas Kuhn (OAB: 28363/GO); 990.10.335470-2; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 776290; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Elaine Cristina Lopes Gomes; Paciente: Lu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 754 11 - 990.10.031570-6 - Habeas Corpus - Dracena - Relator Pedro Menin - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Marcio Parra Domingos - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) 220 - 990.10.033831-5 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Agravante: Ministério Público do