TRF3 04/06/2013 -Pág. 66 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
VALDIR TONETTO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES)
Traslade-se cópias de fls. 63/64 e 66 dos presentes autos para os autos da execução fiscal n. 2005.61.05.014182-9,
certificando-se.Ciência às partes do retorno dos autos a esta 5ª Vara Federal de Campinas, para que requeiram o
que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na
distribuição.Intimem-se.Cumpra-se.
0005323-72.2006.403.6105 (2006.61.05.005323-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0005322-87.2006.403.6105 (2006.61.05.005322-2)) R.C.B. MAQUINAS LTDA(SP077371 - RICARDO
MARCELO TURINI) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES)
Traslade-se cópias de fls. 69/70, 79/82, 92/96 e 99 dos presentes autos para os autos da execução fiscal n.
2006.61.05.005322-2, certificando-se.Ciência às partes do retorno dos autos a esta 5ª Vara Federal de Campinas,
para que requeiram o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, remetam-se os autos ao
arquivo, com baixa na distribuição.Intimem-se.Cumpra-se.
0004436-54.2007.403.6105 (2007.61.05.004436-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0006958-93.2003.403.6105 (2003.61.05.006958-7)) SIRNEI FARIA DA CUNHA(SP140005 - RENATA
CRISTIANE AFONSO) X INSS/FAZENDA(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES)
Traslade-se cópias de fls. 76/77, 94/95, 102/103 e 105 dos presentes autos para os autos da execução fiscal n.
2003.61.05.006958-7, certificando-se.Ciência às partes do retorno dos autos a esta 5ª Vara Federal de Campinas,
para que requeiram o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, remetam-se os autos ao
arquivo, com baixa na distribuição.Intimem-se.Cumpra-se.
0004992-85.2009.403.6105 (2009.61.05.004992-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0609713-17.1998.403.6105 (98.0609713-0)) QUIMINOX IND/ E COM/ LTDA - MASSA FALIDA(SP114211 HIGINO EMMANOEL E SP178081 - RAQUEL RIBEIRO PAVÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES)
Traslade-se cópias de fls. 73/75 e 77 dos presentes autos para os autos da execução fiscal n. 98.0609713-0,
certificando-se.Ciência às partes do retorno dos autos a esta 5ª Vara Federal de Campinas, para que requeiram o
que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na
distribuição.Intimem-se.Cumpra-se.
EMBARGOS DE TERCEIRO
0002111-77.2005.403.6105 (2005.61.05.002111-3) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0006958-93.2003.403.6105 (2003.61.05.006958-7)) JOSE VIEIRA DA SILVA(SP135232 - MARIO RUBENS
DUARTE FILHO) X EDIMILSON DE MELO (SP135232 - MARIO RUBENS DUARTE FILHO) X
INSS/FAZENDA(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES)
Traslade-se cópias de fls. 89/90 e 113 dos presentes autos para os autos da execução fiscal n. 2003.61.050069587, certificando-se.Ciência às partes do retorno dos autos a esta 5ª Vara Federal de Campinas, para que requeiram o
que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na
distribuição.Intimem-se.Cumpra-se.
Expediente Nº 4070
EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL
0601118-68.1994.403.6105 (94.0601118-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 060292997.1993.403.6105 (93.0602929-2)) AERODINA EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA(SP093051 - LUIZ
ROBERTO DOS SANTOS CAMPOS) X CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SP - CREA/SP(SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES)
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 380/383, conforme certidão de fls. 449-verso, intime-se a
Embargante para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.No silêncio, remetam-se os
autos ao arquivo com baixa na distribuição, observando-se as formalidades legais.Intime-se.Cumpra-se.
0017736-15.2009.403.6105 (2009.61.05.017736-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
0001130-09.2009.403.6105 (2009.61.05.001130-7)) DSP COML/ S/A(SP163096 - SANDRA MARA BERTONI
BOLANHO) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP292154 ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA E SP231094 - TATIANA PARMIGIANI E SP211568 - ANA
CAROLINA GIMENES GAMBA)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/06/2013
66/1095