TJSP 04/11/2010 -Pág. 799 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 826
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990.10.335845-7 - Habeas Corpus - Bauru - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro - Paciente:
Eduardo Jose Gonzaga - Advogada: Paula Tathiana Pinheiro (OAB: 240405/SP) (FUNAP)
990.10.336020-6 - Habeas Corpus - Tupã - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO
ROSÁRIO - Paciente: Cristiano dos Santos Silva - Advogada: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (OAB: 240803/SP)
(FUNAP)
990.10.337073-2 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator Newton Neves - Impetrante: Mario Rubens Duarte Filho - Paciente:
Everton Pimenta dos Santos - Advogado: Mario Rubens Duarte Filho (OAB: 135232/SP)
990.10.337343-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: AMAURY JORGE FURBRINGER Paciente: Donizete Apolinario da Silva e outro - Advogado: AMAURY JORGE FURBRINGER (OAB: 152094/SP)
990.10.337423-1 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Jose Higino de Souza Junior - Imp/
Pacien: Sergio de Almeida Venancio
990.10.337424-0 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator Borges Pereira - Impetrante: CLAUDIO DE ANGELO - Paciente:
Claudinei de Santana Cavalcante - Advogado: CLAUDIO DE ANGELO (OAB: 116223/SP)
990.10.337664-1 - Habeas Corpus - Tupã - Relator Borges Pereira - Impetrante: Manoel Ferreira de Assuncao - Paciente:
Ronnie Evandro da Silva Passos e outro - Advogado: Manoel Ferreira de Assuncao (OAB: 94506/SP)
990.10.338025-8 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Pedro Menin - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Estefano Luis Rodrigues - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 92)
990.10.338781-3 - Apelação - Campinas - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Hugo Carnelos Junior
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB: 154499/SP) (Fls:
41)
990.10.341441-1 - Apelação - Ipuã - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Denildo ferreira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: CARLA MARIA BRAGA (OAB: 203325/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
990.10.342594-4 - Habeas Corpus - Tremembé - Relator Borges Pereira - Impetrante: Valter Moreira da Costa Junior Paciente: Max Luan Roque dos Santos - Advogado: Valter Moreira da Costa Junior (OAB: 273022/SP)
990.10.342766-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: James de Oliveira - Paciente: Rafael
Luis Silva de Castro - Advogado: James de Oliveira (OAB: 4319/SP)
990.10.343642-3 - Habeas Corpus - Cotia - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Luiz Pires Moraes Neto - Paciente:
José Ailton Taveira da Silva - Advogado: Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP)
990.10.343934-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO
TAVARES - Paciente: José Domingos Placido de Santana - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP)
(FUNAP)
990.10.344040-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: GUILHERME
TAVARES MARQUES RODRIGUES - Paciente: Elias Donizete dos Santos Ferreira - Advogado: GUILHERME TAVARES
MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP)
990.10.344095-1 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Newton Neves - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Daniel Ribeiro de Souza - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB:
256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 49)
990.10.344674-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Felipe Capra da Cunha Lopes
- Paciente: Rodrigo Almeida dos Santos - Advogado: Felipe Capra da Cunha Lopes (OAB: 137917/RJ) (Defensor Público)
990.10.345216-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Agravante: Luciano Afonso
Marques - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paola Silva de Vecchi (OAB: 226713/SP) (Fls: 55)
990.10.345254-2 - Habeas Corpus - Pompéia - Relator Borges Pereira - Impetrante: Hirokazu Horio - Impetrante: Vagner
Ricardo Horio - Paciente: Mauri Colussi - Advogado: Vagner Ricardo Horio (OAB: 210538/SP) - Advogado: Hirokazu Horio (OAB:
99202/SP)
990.10.345471-5 - Apelação - Birigüi - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Alexandre Edvaldo da Silva
Aragao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: 185694/SP)
(Fls: 62)
990.10.345776-5 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: JULIANA ALVES DE ALMEIDA
- Paciente: Risonaldo Basílio dos Santos - Advogada: JULIANA ALVES DE ALMEIDA (OAB: 295478/SP) (Defensor Público)
990.10.346445-1 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Borges Pereira - Impetrante: Tadeu Henrique Oliveira Campos Paciente: Heverson Figueiredo de Assunção - Advogado: Tadeu Henrique Oliveira Campos (OAB: 226865/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º