TJSP 04/11/2010 -Pág. 800 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 826
800
990.10.348008-2 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Imp/Pacien: Diego Fernando Espricigo
990.10.349329-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Impetrante: ISABEL RODRIGUES DE LIMA Paciente: José Elias de Andrade - Advogada: ISABEL RODRIGUES DE LIMA (OAB: 144872/SP)
990.10.349376-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: ANA PAULA VIEIRA - Paciente: Adileia
Alves de Jesus - Advogada: ANA PAULA VIEIRA (OAB: 146128/SP)
990.10.350084-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Rafael Folador Strano Paciente: Jeronimo Santana Conceiçao - Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público)
990.10.350284-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Amira Nazhat Saleh Impetrante: Edilene Maria Campos de Freitas - Paciente: Fabio Damas Soares de Azevedo - Advogada: Amira Nazhat Saleh
(OAB: 274809/SP)
990.10.350681-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: HUGO LEONARDO - Paciente:
Guilherme Ferrari Sousa - Advogado: HUGO LEONARDO (OAB: 252869/SP)
990.10.350733-9 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Pedro Menin - Agravante: Eduardo de Araujo - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público)
(Fls: 09)
990.10.351383-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Embargante: Ana Paula
Oliveira dos Santos - Embargado: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: ANTONIO CARLOS DE MELO MOURA
(OAB: 79662/SP)
990.10.351552-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO Paciente: Ademir da Silva Barbosa - Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/SP) (Defensor Público)
990.10.353353-4 - Habeas Corpus - São Pedro - Relator Almeida Toledo - Impetrante: SUSANA ORTIZ DE LIMA - Paciente:
Pedro Pereira da Silva - Advogada: SUSANA ORTIZ DE LIMA (OAB: 181059/SP)
990.10.353581-2 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Jose Druzian Garcia Paciente: Emerson Aparecido dos Santos - Advogado: Jose Druzian Garcia (OAB: 146065/SP) (FUNAP)
990.10.353589-8 - Habeas Corpus - Tupã - Relator Borges Pereira - Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO
- Paciente: Jose Cicero Rosalino da Silva - Advogada: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (OAB: 240803/SP) (FUNAP)
990.10.353734-3 - Habeas Corpus - Tupã - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO
DO ROSÁRIO - Paciente: Wilson Bugosi da Costa - Advogada: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (OAB: 240803/SP)
(FUNAP)
990.10.356461-8 - Habeas Corpus - Mongaguá - Relator Borges Pereira - Impetrante: Mário Ferreira da Silva - Paciente:
Roberto Carlos de Jesus da Silva - Advogado: Mário Ferreira da Silva (OAB: 209322/SP)
990.10.356608-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Imp/Pacien: Salomão José da Cruz
990.10.356642-4 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator Newton Neves - Imp/Pacien: Jota Oliveira da Silva
990.10.357042-1 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Almeida Toledo - Agravante: Célio Silva de Souza Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PATRÍCIA GALINDO DE GODOY (OAB: 203432/SP)
990.10.357281-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Impetrante: IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA
- Paciente: Diogo Alves dos Santos - Advogado: IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB: 128538/SP)
990.10.357651-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Almeida Toledo - Agravante: Edilson Pereira
de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB:
184701/SP) (Fls: 03)
990.10.359014-7 - Habeas Corpus - São João da Boa Vista - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Luis Fernando
Escobar Franco de Castro - Paciente: Francisco Marques Pierri - Advogado: Luis Fernando Escobar Franco de Castro (OAB:
85600/SP)
990.10.359372-3 - Mandado de Segurança - Mauá - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: João Paulo Alves do
Nascimento - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito Substituto da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mauá - Advogado: RINALDO
VARGAS LAGE (OAB: 180695/SP) - Advogado: MAURO SERGIO MOREIRA (OAB: 173795/SP) - Advogado: Frederico Jose
Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP)
990.10.360214-5 - Habeas Corpus - Americana - Relator Newton Neves - Impetrante: JOSE PEDRO SAID JUNIOR Impetrante: Paulo Antonio Said - Impetrante: PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA - Paciente: Washington Henrique Gomes Moreira
- Advogado: JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB: 125337/SP) - Advogado: Paulo Antonio Said (OAB: 146938/SP) - Advogado:
PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA (OAB: 295939/SP)
990.10.360506-3 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator Newton Neves - Imp/Pacien: Renato Aparecido Dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º