Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -DLF- JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS UNIDADE EMPENHO DT EXIGIBILIDADE VALOR EM R$ 1400011 118 20/05/2021 375,51 1400034 442 07/06/2021 192,78 CNPJ 16.673.998/0001-25 RAZÃO SOCIAL SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA 17.754.136/0001-90 PM DIAMANTINA JUSTIFICATIVA Em conformidade ao que preconiza o artigo 5º da Lei Federal 8.666/93, justifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente PORTARIA SEAPA Nº 45/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 Instaura Processo administrativo de Arrecadação de terras devolutas cedidas por meio do Contrato de Arrendamento (S/N1), celebrado pela extinta Fundação Rural Mineira - RURALMINAS e a USIFER USINA SIDERÚRGICA LTDA. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo dados falsos, nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano; VII. Alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano; VIII. Falsificar ou adulterar documentos. IX. Deixar de arma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.412.253-5, Jardel Camilo da Silva, Investigador de Polícia, lotado em São João Del Rei, licença indeferida em 3/5/21, por não constatação de incapacidade laborativa. IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: - Masp. 1.233.982-6, Thaisa Fonseca Soares, Escrivã de Polícia, lotada em Uberaba, retificando licença e alta publicadas na Portaria 18/2021. Onde se lê 3 dias a partir de 28/4/21, leia-se 2 dias a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Fica autorizada a Comissão Especial, criada pela Resolução SEAPA nº 35 de 20 de novembro de 2019, a promover todos os procedimentos para o processo administrativo de arrecadação sumária, previstos na Lei Estadual nº 11.020, de 08 de janeiro de 1993 e Resolução SEAPA nº 31, de 19 de setembro de 2019. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): Masp.342.257-3, Renato da Silva Pereira, 6º quinquênio a contar de 27/06/2019. Adicional por Tempo de Serviço Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 PORTARIA SEAPA Nº 18, DE 05 DE MAIO DE 2021 Instaura Processo Discriminatório Administrativo nº 14/2021, para identificar, discriminar e arrecadar terras devolutas rurais, situadas no município de Bonito de Minas/MG, conforme o disposto na Lei Federal nº. 6.383, de 07 de dezembro de 1976, na Lei Estadual nº 11.020, de 8 de janeiro de 1993 e Decreto Estadual 34.801, de 28 de junho de 1993. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - O prazo para apresentação do diagnóstico e das soluções ao Chefe da Polícia Civil, conforme inciso II do art. 2º, será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação desta Resolução. Parágrafo único - O prazo estabelecido no caput poderá ser prorrogado, por igual período, desde que devidamente justificado, por ato do Coordenador do Grupo. Art 5º - Esta Resolução entra em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 4º - O prazo para apresentação do diagnóstico e das soluções ao Chefe da Polícia Civil, conforme inciso II do art. 2º, será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação desta Resolução. Parágrafo único - O prazo estabelecido no caput poderá ser prorrogado, por igual período, desde que devidamente justificado, por ato do Coordenador do Grupo. Art 5º - Esta Resolução entra em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais NEREU DOS REIS NIZIA EUFRASIA DE SOUZA 650.886.116-68 FAZENDA BONFIM – GLEBAS “A”, “B” E “C” 040.036.636-32 FAZENDA PRADINHO – GLEBAS “A” E “B” ODILIO CLEMENTE DE SOUZA 048.918.936-99 FAZENDA MALHADA GRANDE OSVALDO BARBOSA DOS SANTOS PAULO DOS REIS PEDRO APARECIDO GOMES 004.392.286-46 FAZENDA SANTANA II 038.931.516-80 FAZENDA TATU – GLEBAS “A” E “B” 033.049.846-07 FAZENDA GAMELEIR