Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ANA PAULA DE BRITO ALBUQUERQUE PEDROSA 489 Aos 21 de fevereiro de 2014, na Sala de Sessões da MM. 04ª Vara do Trabalho de Osasco, sob a direção do juiz Jean Marcel Mariano de Oliveira, determinou-se às 17h50min horas a abertura da audiência relativa ao processo e partes identificadas em epígrafe. Vistos etc. Ausentes as partes e seus procuradores. Converto o rito pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3284 impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. O mandado de intimação será acompanhado de senha para acesso aos autos digitais, que contém a íntegra da petição inicial e documentos Intimem-se. - ADV: JOSE CESAR SIMOES SANCHES (OAB 405969/SP) Processo 0002255-41.2017.8.26.0484 (processo principal 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 471 708 EDIFÍCIO GRANVILLE X MANOEL JOAQUIM MARQUES NETO E OUTROS - Fls. 189 - Vistos, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de exclusão da co-ré formulado pelo autor às fls. 186. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito em relação à co-ré MÁRCIA GALVÃO MARQUE

Publicações Judiciais I ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso com "súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior", quer lhe dando provimento, na hipótese de decisão contrária "à súm

Publicações Judiciais I ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso com "súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior", quer lhe dando provimento, na hipótese de decisão contrária "à súm

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1446 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM ________________________________________ Processo: IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA n. 0000618-29.2015.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM IMPUGNANTE: VAILTON SILVA ASSUNCAO Advo

Publicações Judiciais I ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de recurso extraordinário interposto pela parte autora, contra acórdão proferido por Turma Julgadora deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Defende a parte insurgente que o acórdão recorrido viola os dispositivos constitucionais que menciona. D e c i d o. O recurso não merece seguimento. Verifico de pronto, que o excelso Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a repercussão geral da matéria nos autos do RE nº 661.256/SC - Tema 503, decidiu ser inviável o recálculo do

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 82 329, que no âmbito do processo trabalhista não vige o critério da RECORRIDA : WAGNER CÂNDIDO DE PAULA - ME mera sucumbência para efeito de pagamento da verba honorária, ADVOGADO : MANOEL JOAQUIM MARQUES NETO (OAB/SP - sendo necessário o preenchimento dos requisitos das Leis 1.060/50 51311) e 5.584/70, quais sejam: a parte se encontrar em situação de ORIGEM :

Publicações Judiciais I ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consoante dispõe a Constituição Federal, para que o recurso especial seja admitido, exige-se, dentre outros requisitos, que a decisão impugnada tenha sido proferida por tribunais federais ou estaduais, em única ou última instância, verbis: "Art. 105. Compete ao Superior Tribunal de Justiça: (...) III - julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora para que, em 05 (cinco) dias, regularize o pedido de início de execução contra a Fazenda Pública, trazendo aos autos contrafé (cópia da petição inicial, sentença, certidão de trânsito e planilha de cálculos), para instrução do mandado de citação. Se em termos, cite-se a União (AGU), nos termos do artigo 730 do CPC. Silente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Intimem-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0007773-96.1989.403.6100 (89.0