TJSP 10/04/2019 -Pág. 3284 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2786
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impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. O mandado de intimação será acompanhado de senha para acesso aos autos
digitais, que contém a íntegra da petição inicial e documentos Intimem-se. - ADV: JOSE CESAR SIMOES SANCHES (OAB
405969/SP)
Processo 0002255-41.2017.8.26.0484 (processo principal 0004157-39.2011.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.G.B.L. - D.L. - Vistos. Fls. 67/68: A providência já foi cumprida pela Serventia, devendo o interessado providenciar
a impressão da certidão de honorários expedida. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SONIA YURIKO NAKANO
DE TOLEDO (OAB 90098/SP), ELAINE APARECIDA CARRER (OAB 67729/SP)
Processo 0002395-41.2018.8.26.0484 (processo principal 0001784-30.2014.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Revisão
- G.S.R.M. - R.R.M. - Vistos. Intime-se o autor, pessoalmente, na pessoa de sua representante legal, para que esclareça a quem
pertence a conta bancária indicada para transferência do depósito judicial. Outrossim, deverá o procurador da parte autora,
considerando-se a determinação contida no comunicado da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de nº 404/2019, publicado
no DJE de 08.03.2019 que disponibilizou a utilização do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico para este Juízo,
com início obrigatório em 25/03/2019, para depósitos judiciais efetivados após 01/03/2017, juntar o formulário disponibilizado
no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (orientações gerais-Formulário
de MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico). Com a juntada do respectivo formulário, expeça-se a guia do Mandado de
Levantamento Eletrônico pelo novo sistema, devendo, ainda, se manifestar em prosseguimento, informando se o valor levantado
quita seu crédito, para fins de extinção dos autos, se o caso. Int. - ADV: DIRCEU ENCINAS WALDERRAMAS (OAB 64889/SP),
JÉSSICA MARI OKADI (OAB 360268/SP)
Processo 1000032-30.2019.8.26.0484 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria José de Oliveira
Silva - Vistos. Considerando-se o documentos juntado às fls. 34, acolho os embargos de declaração (fls. 28/29) e para fins de
economia e celeridade processual, AUTORIZO o levantamento do saldo existente na conta bancária junto ao Banco do Brasil
S/A, agência 148-1, em nome do “de cujus” IVANDIR DA SILVA. Expeça-se o competente Alvará, nos termos da sentença
proferida. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO CÍCERO DONIANI (OAB 238940/SP)
Processo 1000231-52.2019.8.26.0484 - Inventário - Inventário e Partilha - Airton Laercio Berteli Morales - Iwani Morales
Berteli - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias para que o inventariante dê o integral cumprimento ao despacho de fls. 16/17.
Int. - ADV: SÉRGIO RICARDO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 167118/SP)
Processo 1000880-17.2019.8.26.0484 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Murilo Martins Marques
Bernardinelli - - Fernanda Martins Marques Bernardinelli - Vistos. Considerando-se os documentos juntados e o disposto no
art. 99, §3º, do CPC, defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Visando a agilização do presente feito e de posse
da presente decisão, devidamente assinada digitalmente, deverá a (o) requerente Fernanda Martins Marques Bernardinelli,
portadora do RG. 53.164.867-9 e CPF/MF 479.293.038-37 ou Murilo Martins Marques Bernardinelli, portador do RG 47.573.830-8
e CPF/MF 366.117.968-35, ambos residente na Rua Bento da Cruz, nº 159, em Promissão - SP, a promover as seguintes
diligências: 1) Junto ao INSS requisitar a certidão de dependentes habilitados à pensão pela morte de e eventual saldo de
resíduo previdenciário, existente em nome do(a) “de cujus” MANOEL JOAQUIM MARQUES, natural de Avanhandava - SP,
falecido aos 14/09/1989. 2) Junto à Caixa Econômica Federal - CEF para que o Sr. Gerente forneça informações a respeito de
eventual saldo em Programa de Integração Social - PIS e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS ou outras aplicações
em nome do “de cujus”, o Sr. MANOEL JOAQUIM MARQUES, natural de Avanhandava - SP, falecido aos 14/09/1989. Obtidas
as informações acima deferidas, deverá o (a) inventariante promover a juntada das mesmas no presente feito para ulteriores
deliberações. Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se. - ADV: PAULO RENATO THEODORO (OAB 356519/SP)
Processo 1001001-16.2017.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S.A. - - D.S.A. - A.M.A.B. - Vistos. Fls.
120: Defiro. Oficie-se ao INSS e à CEF para que informem se há vínculo empregatício atual em nome de A. M. A. B., RG nº
01332377750 SSP/RJ, CPF nº 091.922.657-40. Se positiva a diligência e, transitada em julgado a sentença proferida, oficiese ao empregador, conforme determinado e expeça-se a competente certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Via digitalmente assinada deste despacho servirá como OFÍCIO. Int. - ADV: LARISSA MARIA ROZ MARTINS MANHANI
(OAB 292040/SP)
Processo 1001006-38.2017.8.26.0484 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maila Caroline Pereira dos Santos
- Deivid Willian Pereira dos Santos - - Maiara Duque dos Santos - - Nauara Duque dos Santos - - Denis Duque dos Santos Marcio Farias dos Santos - Vistos. Encaminhe-se os autos à Fazenda Pública Estadual, via portal, para manifestação acerca do
pedido da inventariante (fls. 157). Int. - ADV: DANIEL MASSAHIRO YOSHIDA (OAB 278063/SP), MARCELO MIRANDA ROSA
(OAB 230219/SP)
Processo 1001246-27.2017.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.B.C. - V.S.V. - Vistos.
Manifeste-se a autora, expressamente, acerca das provas que pretende produzir para fins de definir o valor dos alimentos ou se
concorda com o valor ofertado pelo requerido (fls. 71/72). Int. - ADV: MAJA LUIZA TESTONI ATALLA (OAB 368675/SP), ELIDIO
CATARDO (OAB 132909/SP)
Processo 1001266-47.2019.8.26.0484 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007790-66.2016.8.26.0322 - 1ª Vara Cível) E.C.S. - Wellington Daniel Ferreira da Costa - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, restituam-se os autos ao
Juízo Deprecante com as nossas homenagens, procedendo as devidas anotações. Int. - ADV: CINTHIA CRISTINA CARDADOR
ROCCO (OAB 353981/SP)
Processo 1003285-31.2016.8.26.0484 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vilma Aparecida Alves de Oliveira Ana Paula Melo de Oliveira Brandão - José Alves de Oliveira - - Angelina Guerra de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a herdeira
contestante (Ana Paula) acerca das últimas declarações. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA PAULA MELO DE OLIVEIRA
BRANDÃO (OAB 21358/MS), DALVA ANTUNES SANTAELLA BICHOFF (OAB 68880/SP)
Processo 1003402-51.2018.8.26.0484 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elza Cristiane Andrade Câmara - Joao
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