Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 640/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no período de 04.04 a 01.05.2018, responder, cumulativa

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.413/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Convocação para o Egrégio Tribunal Pleno do Exmo. Sr. Dr. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepc

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 2 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 043/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 339.4409 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e RECLIMATEC REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 043/2015. - OBJETO: O prazo de duração do Contrato nº 043/2015 fica prorrogado, por mais 12(doze)meses, a pa

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 2 2018.120.939;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia 21.06.2018, responder, pelo expediente da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presid�

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 2 BAPTISTA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 17.05 a 15.06.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Aroeiras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de maio de

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 2 Comarca de Monteiro, para, no dia 13.08.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de agosto de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO -

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 2 2018.047.734;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para no dia 19.03.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 2.553/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora FERNANDA DE ARAÚJO PAZ, Juíza Substituta, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resoluç�

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, INDEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PRO

Diário da Justiça ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.904/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, Juíza de Direito, para, excepcionalmente, no dia 22.09.2018, às 20:00hs, no Classe A Buffet e Recepções, na Avenida Santa Catari