TJPB 09/08/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018
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Comarca de Monteiro, para, no dia 13.08.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da
mesma unidade judiciária.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de agosto de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.605/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2018.158.669;RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora CLAUDIA
EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA, Juíza de Direito do 13º Juizado Auxiliar Cível da 1ª
Circunscrição, para, no período de 15 a 18.08.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara
de Família da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de agosto de 2018.Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.606/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, para licença saúde,
na forma do inciso I, do art. 127 da Loje e conforme Processo Administrativo nº 2018.162.882; RESOLVE Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito do 5º
Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 07 a 21.08.2018, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de agosto de
2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.607/2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO. PAULO SANDRO
GOMES DE LACERDA – 2018/1 - 10.09 a 09.10.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 08 de agosto de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.608/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018.163.060,
resolve:dispensar, a partir do dia 08 e 15.08.2018, as Excelentíssimas Senhoras Doutoras Juízas de Direito
Auxiliares, IEDA MARIA DANTAS e IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA, de responder, pelo expediente
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, respectivamente.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de agosto de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.609/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2018.163.060,
resolve:dispensar, a partir do dia 08.08.2018, o Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO SOUSA DE PAIVA
OLIVEIRA, Juiz de Direito Auxiliar, de responder, pelo expediente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 08 de agosto de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.610/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora RITAURA
RODRIGUES SANTANA, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e
Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO
SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período
de 08.08 a 14.09.2018, responder, pelo expediente da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de agosto de 2018.Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.611/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias do magistrado abaixo relacionado,
na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO. LUA
YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA – 2012/1 - 15.10 a 13.11.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 08 de Agosto de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.612/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº 2018.163.060; Resolve: designar os
Excelentíssimos Senhores Magistrados a seguir relacionados, para responderem, cumulativamente, pelo expediente da unidade, nos dias a seguir descritos: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADO(A) – DIA. Campina
Grande - Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Philippe Guimarães Padilha Vilar –
08.08.2018. Andreia Silva Matos – 09.08.2018. Rosimeire Ventura leite – 10.08.2018. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de agosto de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
AGOSTO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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13/08/2018
5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
6ª VARA CRIMINAL CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
AGOSTO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
13/08/2018
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
AGOSTO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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13/08/2018
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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13/08/2018
SÃO JOÃO DO CARIRI
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
AGOSTO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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13/08/2018
ALAGOA NOVA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
AGOSTO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
13/08/2018
5ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
AGOSTO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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13/08/2018
4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
AGOSTO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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13/08/2018
CACIMBA DE DENTRO
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 08 de agosto de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de Dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante do Processo Administrativo nº 2018163027, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que a magistrada abaixo irá responder pelo plantão judiciário nos dias, na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 5 – ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO.
AGOSTO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
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11 e 12.08.2018 Dra. Rosimeire Ventura Leite
ALAGOA GRANDE
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 08 de agosto de 2018. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 10 de agosto de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
10/08
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
10/08
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
Alba Lygia Ismael C. M. Figueiredo
e José Carlos Novaes
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Hailton Geraldo Silva
Marinézio Gomes da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de agosto de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”