Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3140 PIRES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, por maioria, vencido o Relator Sorteado, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo, a fim de estipular o regime prisional aberto para início do cumprimento da pena privativa de liberdad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3714 28 - Nº: 0000312-73.2014.8.12.0034 - Apelação Criminal Origem : Glória de Dourados / Vara Única Ação Originária : 0000312-73.2014.8.12.0034 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Jacson Alves da Cruz DPGE - 1ª Inst. : Maria Inês Dias dos Santos Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Jus

Caderno 4 - Editais ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3646 21 Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendente Juiz de Direito : César de Souza Lima Grupo : 02 Oficial : José Martins 08/09/16 13:30 : Juri Processo: 0003160-66.2013.8.12.0002 : Ação Penal de Competência do Júri Processo Digital Assuntos : Homicídio Qualificado - por infração ao artigo 121, §2º, incisos II e IV c.c. artigo

Caderno 4 - Editais ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3636 25 14/09/16 13:30 : Juri Processo: 0010414-90.2013.8.12.0002 : Ação Penal de Competência do Júri Processo Digital Assuntos : Homicídio Qualificado - por infração ao artigo 121, § 2.º, incisos II e IV c.c. artigo 29, ambos do Código Penal Autor : Ministério Público Estadual Réu : Lourenço Costa Pereira (Réu Solto) Advogado : OAB 14090/MS - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 48 a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça de que a reiteração, ao juízo, das diligências relacionadas à localização de bens pelo sistema Bacen-Jud, depende de motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4473 388 Processo 0804402-80.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0000427-20.2019.8.12.0002) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado Ministério Público Estadual Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0804462-53.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0014361-45.2019.8.12.0002) - Relaxamento de Pris

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4452 402 3ª Vara Criminal de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EGUILIELL RICARDO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA NORIKO MATSUBARA TAKAHASHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2020 Processo 0004827-48.2017.8.12.0002 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Réu:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4802 500 Processo 0011817-81.2020.8.12.0800 (apensado ao Processo 0010286-57.2020.8.12.0800) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ré: Kessia Alves de Lima ADV: CAMILA FRAGA DO NASCIMENTO (OAB 20033/MS) Intimação da parte ré da redesignação da audiência para o dia 06 de dezembro de 2021, às 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3749 109 Recurso Em Sentido Estrito nº 0002248-45.2013.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Recorrente : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Romão Avila Milhan Junior Recorrido : Patrícia Aparecida dos Prazeres DPGE - 1ª Inst. : Haroldo Hermenegildo Ribeiro (OAB: 138537/R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 344 Processo 0005177-81.2020.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Fabiana Garibaldi Costa Antonelli - Manifeste-se a Defesa sobre certidão de fls. 144. - ADV: RAFAEL ROSARIO PONCE (OAB 325445/SP) Processo 0005476-58.2020.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços