Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Primeiramente, digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de eventual interesse em audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, V, do novo CPC.Intimem-se. 0001284-78.2001.403.6114 (2001.61.14.001284-3) - ESCOLA NACIONAL DE ENFERMAGEM S/C LTDA(SP139181 - ROGERIO MAURO DAVOLA) X INSS/FAZENDA(Proc. ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO) X INSS/FAZENDA X ESCOLA NACIONAL DE ENFERMAGEM S/C LTDA Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil, a fim de que transfira todo o valor do depósito de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Primeiramente, digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de eventual interesse em audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, V, do novo CPC.Intimem-se. 0001284-78.2001.403.6114 (2001.61.14.001284-3) - ESCOLA NACIONAL DE ENFERMAGEM S/C LTDA(SP139181 - ROGERIO MAURO DAVOLA) X INSS/FAZENDA(Proc. ANNA CLAUDIA PELLICANO AFONSO) X INSS/FAZENDA X ESCOLA NACIONAL DE ENFERMAGEM S/C LTDA Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil, a fim de que transfira todo o valor do depósito de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BEL(A). CRISTIANE JUNKO KUSSUMOTO MAEDA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 11353 PROCEDIMENTO COMUM 0005127-22.1999.403.6114 (1999.61.14.005127-0) - ADRIANO DOMINGOS X ALVARO VIEIRA DE MELO X ERIVELDO NUNES PEREIRA X ERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA X GERSON CARDOSO DOS SANTOS X JOAO BATISTA MARQUES X JUDICAEL JOSE DE SOUZA X MARCELO TONIOL X OLIVAL JOSE PAZ X VALDECIR ANDRE SILVA(SP107017 - MARQUES HENRIQUE DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR E SP140

Publicações Judiciais I ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de apelação interposta por Willian Rogério Sanches de Araújo e outro em face de sentença que acolheu impugnação de assistência judiciária gratuita interposta pela Caixa Econômica Federal. Os apelantes pugnam pela declaração de nulidade da sentença ou, no mérito, por sua reforma. É o relatório. DECIDO. Cabível o julgamento monocrático, na forma do art. 932 do Código de Processo Civil/2015. Conforme consulta ao Sistema de Informações Processuais desta Corte, nota-se q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000120-94.2018.4.03.6114 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: SILICOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE SILICONE - EIRELI - ME, WILLIAM MARIANO DOS SANTOS Vistos. Cite-se o Executado, nos termos do artigo 827 e 829 do Novo Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito atualizado. Em caso de pagamento integral do débito, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será red

Publicações Judiciais I ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de outubro de 2015. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00057 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019980-54.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.019980-5/SP RELAT

Publicações Judiciais I ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de outubro de 2015. LEONEL FERREIRA Juiz Federal Convocado 00057 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019980-54.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.019980-5/SP RELAT

Publicações Judiciais I ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de janeiro de 2014. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0027902-49.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.027902-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado PAULO DOMINGUES Caixa Economica Federal - CEF SP169001 CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO e outro JOSE RAIMUNDO GUILHERME SANTOS e outro ROSINEIDE RIBEIRO SANTOS SP111805 JARBAS ALBERTO MATHIAS e outro A

Publicações Judiciais I ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012997-14.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.012997-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO GERALDO PINTO DE ANDRADE SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP175193 YOLANDA FORTES Y ZABALETA e outro(a) 00129971420094036100 17 Vr SAO PAULO/SP EMENTA APELAÇÃO. FGTS. JUROS PROGRESSIVOS. DATA DE OPÇÃO. ÔNUS DA PROVA. 1. No julgamento do presente recurso aplicar-se-á o C

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8268 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 45cad81 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2bf7411 proferida nos autos. proferida nos autos. DECISÃO PJE - EMBARGOS À EXECUÇÃO DESPACHO PJ-e Processo nº0037400-44.2009.5.03.0060 Vistos os autos. RELATÓRIO Vistos os autos. Alegando incorreção nos cálculos