Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT, no que onera os "beneficiários da justiça gratuita", foi declarada pelo E. STF (ADIn. 5766/DF), em sessão do dia 20/10/2021, tornando prejudicado, inclusive, o objeto da ArglncCiv 0008292-68.2019.5.15.0000, em trâmite no âmbito deste E. Tribunal. Registre-se, de outra parte, que a eficácia "erga omnes" das decisões do

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 13830 ADVOGADO JOAO CARLOS CAMPOS DE MORAES(OAB: 233346/SP) IVANDICK CRUZELLES RODRIGUES(OAB: 271025/SP) KOMONDOR SP PARTICIPACOES S/A WELLING MENDES DOS SANTOS(OAB: 265065/SP) SUPPORT CARGO S.A. UNIPAR INDUPA DO BRASIL S.A. JOAO CARLOS CAMPOS DE MORAES(OAB: 233346/SP) IVANDICK CRUZELLES RODRIGUES(OAB: 271025/SP) CICERO ALEXANDRE MARTINS ANTONIO LUIZ HIDALGO PIMENTA BUENO(OAB

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 02.2019 PROCESSO nº 1002001-88.2017.5.02.0316 4ª Turma EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE(S): UDELLANY CRISTINA ROCHA NASCIMENTO JALES VOTOS RELATORA: IVETE RIBEIRO Acórdão Processo Nº RO-1002001-88.2017.5.02.0316 Relator IVETE RIBEIRO RECORRENTE UDELLANY CRISTINA ROCHA NASCIMENTO JALES ADVOGADO JEFERSON MAZIN DOS SANTOS(OAB: 268264/SP) RECORRIDO ROSSTAMP CONFECCAO E

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Em 31/01/2023, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal RECORRENTE Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente ADVOGADO processo, conforme disposto na Portaria GP nº 05/2023. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho RECORRENTE ADVOGADO DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO (Regimental) ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 3467 contrarrazões. INTIMAÇÃO Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90431f8 do Trabalho. proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Campinas, 24 de fevereiro de 2022 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDAN

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 15788 JALES RECORRIDO: (1) BM PATIO MAIA COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA. VOTOS (2) BM GUARULHOS COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E PRESENTES LTDA - ME (3) ROSSTAMP CONFECÇÃO E ESTAMPARIA LTDA. - EPP RELATORA: IVETE RIBEIRO Acórdão Processo Nº RO-1002001-88.2017.5.02.0316 Relator IVETE RIBEIRO RECORRENTE UDELLANY CRISTINA ROCHA NASCIMENTO JALES ADVOGADO J

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADVOGADO Jose Edilson Santos(OAB: 229969D/SP) TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO(OAB: 162813/SP) ROBERTA CANOSSA MONTANARI(OAB: 173924/SP) TECHPOLYMERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IVANDICK CRUZELLES RODRIGUES(OAB: 271025/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 12555 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO IN

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 JORGE LUIZ SOUTO MAIOR 3360 Relatório DESEMBARGADOR RELATOR Inconformados com a r. sentença de fls. 426/437, que julgou Votos Revisores procedente parte dos pedidos, recorrem os advogados da segunda reclamada (razões de fls. 439/451) e a primeira reclamada (razões de fls. 452/469), pleiteando a reforma da decisão de primeiro grau de jurisdição. CAMPINAS/SP, 03 de

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES SA IVANDICK CRUZELLES RODRIGUES(OAB: 271025/SP) LEANDRO DA SILVA BARRETO NATALIA VERRONE(OAB: 278530/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO DA SILVA BARRETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria i

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 54 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO IVANDICK CRUZELLES RODRIGUES decisão impugnada conflita com cada uma das violações apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da JOAO CARLOS CAMPOS DE MORAES decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos Intimado(s)/Citado(s): dispositivos legais. Nesse sentido são os seguintes julgados do