Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1536 285 Augusta Sandoval Ribeiro, nascido aos 04/01/1940, natural de Franca-S.P. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. FRANCISCO MORATO 2ª Vara Cível EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo nº: 0004161-64.2011.8.26.0197 Classe Assunto: Interdição - Capacidade Requerente

Caderno 1 - Administrativo ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 818 78 EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO CPA-1997/364– VOLUME 005 TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 000.044/2004, para aditar as cláusulas: I – PRAZO DE VIGÊNCIA, II – ALUGUEL e III – VALOR DO CONTRATO. LOCATÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO LOCADORES: JOSÉ PEREIRA DA SILVA DIAS e MARIA ODETE RODRIGUES DA COSTA DIA

Caderno 1 - Administrativo ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 São Paulo, Ano VI - Edição 1314 82 Declarando que, em cumprimento ao v. Acórdão proferido nos autos da Ação Ordinária interposta por OSVANDINA JESUS DE SOUZA e Outros – Apelação Cível nº 0035537-49.2010.8.26.0053, os servidores abaixo relacionados, a partir de 28.09.2005 (observada a prescrição quinquenal) fazem jus à incidência da sexta parte sobre os proventos

Caderno 1 - Administrativo ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 992 48 PROCESSO 2002/288 – VOLUME 004 TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 000.101/2010, para aditar a cláusula 7ª – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, do termo firmado em 07.06.2010. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FÓRUM DA COMARCA DE PORTO FERREIRA CONTRATADA: RGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Prestaçã

Caderno 1 - Administrativo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2043 15 ser paga mensalmente, a partir de janeiro de 2019, até que seja apresentado cronograma de pagamento, conforme critérios definidos no art. 101 do ADCT, esclarecendo-se, na oportunidade, que o mesmo deverá realizar os aportes até o dia 30 de cada mês, e que em caso do não pagamento tempestivo das parcelas devidas, serão adotadas as medidas necessárias para o bloqueio d

Caderno 1 - Administrativo ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 783 37 SEÇÃO IX SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Subseção II - Administração Imobiliária SEÇÃO IX – ADMINISTRAÇÃO SUBSEÇÃO II COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA – SAD 1.5 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO CPA-2009/89992 – VOLUME 001 CONTRATO Nº 000.127/2010 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FÓRUM DA

Judiciário ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1579/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 260 Tendo em vista o comprovante de depósito Id 13940f6, expeça-se PROCESSO: 0000264-95.2014.5.11.0001 alvará em favor do reclamante; CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Considerando a disponibilização automática do presente despacho no DJE, fica ciente o patrono do reclamante. AUTOR: ALINE BARBOSA DE PINHO RÉU: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA MANA

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 105 PODER JUDICIÁRIO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / JUSTIÇA DO TRABALHO TRANSCENDÊNCIA Nos termos do art. 896-A da CLT, não compete aos Tribunais Regionais, mas exclusivamente ao C. TST, examinar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. 2ª Tu

Caderno único ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4923 214/222 Ministério Público Boa Vista, 30 de novembro de 2012 recibo/declaração da entrega. Data da celebração: 27 de novembro de 2012. ZEDEQUIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR Promotor de Justiça SULLIVAN DE SOUZA LEITÃO Compromissário TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº009/2012/3ªPJCível/2ºTIT/MP/RR. Inquérito Civil Público nº 025/11/3ªPCível/2ºTIT/MP/RR Compromitente: 3ª Promotoria de Justiça Cível – Meio Ambiente e Urbanis

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 119 I - RELATÓRIO: [1] "Dessa forma, para aqueles cujo termo inicial da prescrição ocorra após a data do presente julgamento, aplica-se, desde logo, o prazo de cinco anos. Por outro lado, para os casos em que o prazo prescricional já esteja em curso, aplica-se o que Dispensado nos termos do art. 852-I da CLT. ocorrer primeiro: 30 anos, contados do termo inicial, ou 5 ano