TJSP 20/10/2010 -Pág. 78 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IV - Edição 818
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EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO CPA-1997/364– VOLUME 005
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 000.044/2004, para aditar as cláusulas: I – PRAZO DE VIGÊNCIA,
II – ALUGUEL e III – VALOR DO CONTRATO.
LOCATÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LOCADORES: JOSÉ PEREIRA DA SILVA DIAS e MARIA ODETE RODRIGUES DA COSTA DIAS
OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua XV de Novembro, nº 166, São Vicente – SP, onde se encontram instalados os
Setores Administrativos, Arquivos de Autos e Processos, Seção do Almoxarifado e Patrimônios do Fórum da comarca local.
VIGÊNCIA : 02 (dois) anos com início em 01.04.2010 e término em 31.03.2012
ASSINATURA: 15.09.2010
VALOR MENSAL: R$ 3.000,00
VALOR TOTAL: R$ 72.000,00
PROCESSO CPA-2007/40164 – VOLUME 002
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 000.091/2010
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FÓRUM DA COMARCA DE PRESIDENTE
EPITÁCIO
CONTRATADA: RGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
OBJETO: Contratação de serviços para a reforma das instalações elétricas do prédio do Fórum da Comarca de Presidente
Epitácio – Avenida Presidente Vargas, nº 1 - 31 – Presidente Epitácio - SP.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução de serviços por mais 60 (sessenta) dias, com início em
07.07.2010 e término em 04.09.2010.
ASSINATURA : 20.09.2010
PROCESSO CPA-2007/40164 – VOLUME 002
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 000.091/2010
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FÓRUM DA COMARCA DE PRESIDENTE
EPITÁCIO
CONTRATADA: RGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
OBJETO: Contratação de serviços para a reforma das instalações elétricas do prédio do Fórum da Comarca de Presidente
Epitácio – Avenida Presidente Vargas, nº 1 - 31 – Presidente Epitácio - SP.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução de serviços por mais 60 (sessenta) dias, com início em
05.09.2010 e término em 03.11.2010.
ASSINATURA : 07.10.2010
EXTRATOS DE REAJUSTES
PROCESSO CPA-1985/372 – VOLUME 003
CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 000.142/2007
CEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FÓRUM DA COMARCA DE AMERICANA
CESSIONÁRIO: LANCHONETE PIO & MARTINS LTDA. – ME
ENDEREÇO DO IMÓVEL: Avenida Brasil, nº 2669, Americana – SP.
PERCENTUAL DE REAJUSTE: (Variação do IPCA-IBGE do período de SETEMBRO/2009 a AGOSTO/2010) 4,49%
VALOR MENSAL A PARTIR DE 10.09.2010: R$ 578,86
PROCESSO – CPA–2005/900 – VOLUME 002
CONTRATO Nº 000.278/2005
LOCATÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
LOCADORES: JOSÉ MARIA SAES ROSA e ANGELINA APARECIDA BAZANELI ROSA
ENDEREÇO DO IMÓVEL: Rua Samuel Neves, nº 1773, Piracicaba - SP.
PERCENTUAL DE REAJUSTE (variação do IPC-FIPE do período de OUTUBRO/2009 a SETEMBRO/2010): 4,74%.
VALOR MENSAL A PARTIR DE 03.10.2010: R$ 1.152,14, entretanto em atendimento ao pedido de isenção feito pelo Tribunal,
os locadores concordaram em manter a mesma base mensal de R$ 1.100,00, para o período de 03.10.2010 a 02.10.2011.
Subseção IV - Administração Predial
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA, ESTABELECIDO PELOS
PROVIMENTOS NºS. 1154/06, 609/98, 1346/07 E 1744/10, PARA O MÊS DE NOVEMBRO/2010.
BARRA FUNDA – Das 08:30 horas ao término
JOSÉ ALENCAR BRAMBILLA
01.11.10
EDNA DE CASTRO BARBOSA
LUCIMEIRE LEITE DE MORAES
02.11.10
ISABEL APARECIDA DUARTE
CLAUDEMIR ORTIZ DE CAMARGO
06.11.10
AILTON MOREIRA DE JESUS
MARIA EMÍLIA DE SOUZA
07.11.10
JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º