Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1862 164 modo igual e as situações desiguais devem ser tratadas de forma desigual. Não havendo distinção de classe, grau ou poder. Como descreve Gasparini sobre o princípio da isonomia: Todos devem ser tratados por ela igualmente tanto quando concede benefícios, confere isenções ou outorga vantagens como quando prescreve sacrif�

Diário da Justiça ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Cartório Azevêdo Bastos - SIDNEI DA SILVA PERFEITO - Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art.1525 do Código Civil Brasileiro. Edital de Proclamas:27/10/ 2022-1-MÁRCIO EDUARDO RANGEL DE PONTES e LARA FERREIRA GUERRA; 2-BRENO CARLOS SILVEIRA FIALHO e LUANA REINE PINHEIRO LIMA CUNHA; 3-RE

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 38 Dr. Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17.967(Processo nº 854-23.2012.815.0311); 06-MAILSON FRANCISCO DA SILVA- RÉU SOLTO- ADV. Dr. Renildo Feitosa Gomes, OAB/PB nº 17.967(Processo nº 854-23.2012.815.0311); 07-CICERO BATISTA DE SOUSA- RÉU SOLTO- ADV. Dr. Geneci Alves de Queiroz, OAB/PE nº 15.972D(Processo nº 536-45.2009.815.0311); 08-EDVALD

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 42 tada em julgado, pela qual foi julgado procedente o pedido, interditando REQUERIDO JULIANA PEREIRA DA SILVA, nomeando como curador REQUERENTE: LUCIVALDO JOSÉ MIGUEL COSTA, sendo a causa da interdição Transtorno Esquizofrenico (CID 10 F 25) os limites da curatela, quais sejam, reger a pessoa do curatelado, velando por ele, dirigindo sua e

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 ITABAIANA COMARCA DE ITABAIANA. VARA 2 VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 0800197-85.2019.815.0381. Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente lerem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório, processaram-se os termos da ação supramencionada, movida por I

Caderno 1 - Administrativo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2924 50 VI - processos pendentes de expedição de alvarás, RPV (Requisição de Pequeno Valor) e Precatórios; VII - ações aguardando devolução de Carta Precatória e resposta de ofício enviado; VIII - processos aguardando remessa ao Tribunal de Justiça ou à Turma Recursal; IX - cartas precatórias e de ordem (cíveis, execução fiscal e penais); X - ações com pedido de

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando como apenado J

Diário da Justiça ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 SOLÂNEA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SOLÂNEA - JUÍZO PRIVATIVO DO REGISTRO PÚBLICO PORTARIA nº 001/ 2023. O Exmo. Senhor Juiz de Direito da Comarca de Solânea-PB, Dr. Osenival dos Santos Costa, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.935/94, c/c a Lei Estadual nº 6.402/96, bem com o Código de Normas Extrajudiciais da

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021 para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 e manter a sentença em seus demais termos. PROCESSO 0804177-08.2020.8.15.0251 - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) /BANCO PANAMERICANO SA. / ALEXANDRE FIRMINO DE ARAUJO NETO. LEONARD

Diário da Justiça ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 032/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00021 Processo: 0001529-94.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADAILTON SOARES DE LIMA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico