Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 4A. VARA DE CABEDELO NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03163 Processo: 0000399-69.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 006046PB MARIA GORETTI SOUTO BATISTA , 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA , 011869PB MIRLENE CARVALHO LUCENA DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procediment

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 160/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00129 Processo: 0013046-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDA SOUSA SILVA ADVOGADO: 037535PE JOSE ALEXANDRE MARTINS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVE

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 00224 Processo: 0034177-61.2010.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: OSORIO VELOSO DA CRUZ GOUVEIA NETO ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer acerca do oficio de fls. 165, em 15 dias 00225 Processo: 0047187-70.2013.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: WILBUR HOLMES JACOME ADVOGADO: 01171

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 00212 Processo: 0032609-94.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILIARD BRUNO BASTOS VIEIRA ADV: LUIZ JOSE PAULINO ROCHA. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02.03.2017as 15:00 horas. 1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00213 Processo: 0000373-57.2014.815.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 741 revogada a prisão preventiva. Indefiro a liminar. A medida liminar em habeas corpus somente é cabível quando o constrangimento ilegal for manifesto, detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem, o que não ocorre no presente caso. É impossível admitir pela via provisória da deci

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 4 Pedras de Fogo, Pocinhos, Teixeira, Umbuzeiro e Conde, inclusive com a limitação de somente poderem participar oficiais de justiça em exercício em CEMANs superavitárias. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021054666 - Remoção de Servidor - Gabinete Juiz Auxiliar II / Tribunal de Justiça O Excelentíssimo Senhor Dese

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 INCONFORMISMO RECURSAL DAS PROMOVIDAS QUANTO À PROCEDÊNCIA DO RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS FINANCEIROS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO TANTUM DEVOLUTUM, QUANTUM APELLATUM. ACIDENTE DE TRÂNSITO. FALTA DE PROVA DAS DESPESAS EFETUADAS PELA PROMOVENTE. CONTRATO DE LOCAÇÃO E RECIBOS PRODUZIDOS UNILATERALMENTE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS COMPROBAT

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 3 pública(s) de fls. 55/57 e 69/70, permaneça provisionada administrativamente, até o cumprimento do disposto no art. 45 da Resolução nº 303/2019 do CNJ (Art. 45. Após a apresentação da requisição, a cessão total ou parcial somente será registrada se o interessado comunicar ao presidente do tribunal sua ocorrência por petição instru

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 para reconhecer o concurso formal próprio e aplicar a pena de 04 anos e 08 meses de reclusão e 12 dias-multa, no regime semiaberto, nos termos do voto do relator. Unânime. Expeça-se Mandado de Prisão”. 16º) Apelação Criminal nº 0005053-51.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JO

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Itabaiana. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 00052484220158152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba P