Poder Executivo ● 18/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 007/2017 - Dispensa 007/2017. Dispenso a licitação com fundamento no Art. 24, Inciso IV, em favor da empresa Construtora Alto do Moura LTDA - EPP, CNPJ: 11.539.332/000165, estabelecida na Av. Rio Branco, Nº 193, Andar/Sala 101, CEP: 55004-180, Bairro Nossa Senhora das Dores, Caruaru-PE para locação de veículos por um período emergencial de 90 dias ou até a Homologação do novo

Poder Executivo ● 01/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 O Fundo Municipal de Saúde – PE, considerando o julgamento da Concorrência nº 002/17, que teve como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DOS DISTRITOS DE BO

Poder Executivo ● 30/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVI • NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo introduzidas pela Lei Nr. 11.903/2000. Sem embargo, a multa aplicada de 100%, com base no artigo 10, Inciso VI, alínea ‘a’, da Lei Nr. 11.514/97, vigente na época da lavratura do AI em foco, foi a mesma modificada pelo advento da Lei Nr. 15.600/2015, quando passou a vigorar nova mensuração penalizante, reduzindo a penalidade de ofício, menor do que a indicada na denúncia, ou seja, para a minorada de 9

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 108 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Junho de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ENG PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS EIRELI CNPJ 31.047.990/0001-47 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL EDUARDO BELFORT DE NORONHA GUARANI, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, empresário, portador da cédula de identidade nº M-5.213.102, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUADRO IV - FUNDEB: DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO DA DESPESA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2016 DESPESA PESSOAL MAGISTÉRIO (REMUNERAÇÃO) PESSOAL MAGISTÉRIO (AUXÍLIOS TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO) PESSOAL ADMINISTRATIVO (REMUNERAÇÃO E AUXÍLIOS) DEMAIS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESPESA NO TRIMESTRE 1.457.694.609,56 15.022.011,67 358.894.268,68 493.484,44 1,00 DESPESA ATÉ O TRIMESTRE 2.600.424.324,41 31

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 108 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Junho de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ENG PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS EIRELI CNPJ 31.047.990/0001-47 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL EDUARDO BELFORT DE NORONHA GUARANI, brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, empresário, portador da cédula de identidade nº M-5.213.102, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Uberlândia UBERLÂNDIA 167843 – EE Professor Ederlindo Lannes Bernardes MASP 1330799-6, Daiane Borges Sousa do Couto, PEBIA - admissão 3, a contar de 04/06/2018. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1125/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo CNPJ: 14.786.127/0001-92 Endereço: Rua I, n° 378, Vale Verde – Governador Valadares/MG. Cadastro nº.: 01/2014 Gerência Regional de Governador Valadares. Belo Horizonte, 18 de junho de 2014. Eliana Maria Torres Horta Guerra Lage Diretora da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 BHC COMERCIAL S/A. CNPJ / MF: 03.945.067/0001-97. - NIRE JUCEMG: 31300014916 Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 17/04/2017 Data, Hora e Local: Aos 17 (dezessete) dias do mês de abril de 2017, às 17:00 (dezessete horas), na sede social da Companhia, na Rua Santa Rita Durão, nº 1143, 10º andar, Sala 1003, Bairro Savassi, na Cidade de Belo Horizonte - MG, CEP 30140-118. Convocação e Instalação - Em face da existência de quorum l