Poder Executivo ● 09/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 02/2015 TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL Recife, 9 de janeiro de 2015 II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples

Poder Executivo ● 05/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 6º As Escolas de Referência em Ensino Médio, localizadas nos Municípios abaixo especificados, passam, a partir do ano letivo de 2021, a funcionar em Jornada Integral, correspondente a 45 (quarenta e cinco) horas-aula semanais, na etapa de Ensino Médio: I - Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor João Rodrigues de Carvalho, localizada na Rua Antônio Ramiro, s/nº, Vila Operária, Município

Poder Executivo ● 02/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 101 - 13 FAZENDA CIDADES Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA Nº 020 DO DIA 01 DE JUNHO DE 2016 O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003 e considerando o disposto no Decreto nº 30.291 de 21.03.2007 e Portaria Conjunta SAD/SECID nº 142 de 14.1

Poder Executivo ● 21/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões Recife, 21 de maio de 2016 EAD, sem saídas intermediárias, a serem oferecidos em polo presencial, localizado na Av. Guararapes, 154, 8º andar, Santo Antônio, Recife/ PE a ser ministrado pelo Teleport Educacional, mantida pela Sociedade Cultural e Educacional Neves Baptista Ltda. EPP, situada na Rua Imperial, 1639, São José, Recife/P

Poder Executivo ● 05/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00045/16-0 00029/16-5 00024/16-3 00022/16-0 00018/16-3 01107/15-1 01108/15-8 00017/16-7 00019/16-0 00069/16-7 00070/16-5 00110/16-7 00043/16-8 00102/16-4 00100/16-1 00079/16-2 00074/16-0 00071/16-1 00038/16-4 01094/15-7 00021/16-4 00059/16-1 00051/16-0 00042/16-1 00037/16-8 00064/16-5 01103/15-6 00015/16-4 00035/16-5 2015.000004332214-18 ALINA FRANCISCA DE LIMA 02970728460 2015.000002110526-11 BONANZA SUPERMER

Poder Executivo ● 02/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 017/2016 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo com a formaliza�

Poder Executivo ● 21/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - MARCOS LUCAS DA SILVA ME – 0654955-19, Avenida Nossa Senhora da Soledade nº 405, Tambor, Vertente do Lério – PE – AI 2018.000010424835-53. - JOSÉ GALDINO DA SILVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS – 0780004-59, Rua Maria Cecília de Miranda nº 116 A, Centro, Casinhas – PE – AI 2018.000010424881-99. - FÁBIO SANTOS DA SILVA – 0766476-17, Rua João Batista nº 399, centro, Surubim – PE – AI 2018.0000104

Poder Executivo ● 26/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 004, DE 23.6.2015. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no § 3º do art. 4º, no inciso II do art. 8º, no inciso I do art. 9º, no item 3 da alínea “b” do inciso II do art. 10 e na alínea “b” do inciso II do art. 14 do Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, bem como no inciso II da Instrução Normativa SRE nº 001, de 15.1.2015, relat

Poder Executivo ● 07/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 002/2016 “ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 140/2014 (art. 1º) EDITAL DBF Nº 002/2016 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA MUNICÍPIO EMPRESA DE TRANSPORTE (ADQUIRENTE) CNPJ QUOTA MENSAL DE ÓLEO DIESEL (LITROS) DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL (FORNECEDOR) ................... .......................... ............................. .........

Poder Executivo ● 10/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4759 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 37 da Lei Federal Nº 9.394/96, alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUT