Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 928137 Escolar Monsenhor Joao Batista 02/05/2020 Caixa Maria Rigotti Caixa Escolar Monsenhor Joao Batista 02/05/2020 Maria Rigotti Caixa Escolar Antonio Machado De 02/05/2020 Carvalho Caixa Escolar Antonio Machado De 02/05/2020 Carvalho 930627 03/05/2020 Caixa Escolar Jose Duarte Lana 928136 928136 928137 19683812000107 Ee Júlio Brandão Jacutinga 19683812000107 Ee Júlio Brandão Jacutinga 19053610000181 Ee Professora Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 928137 Escolar Monsenhor Joao Batista 02/05/2020 Caixa Maria Rigotti Caixa Escolar Monsenhor Joao Batista 02/05/2020 Maria Rigotti Caixa Escolar Antonio Machado De 02/05/2020 Carvalho Caixa Escolar Antonio Machado De 02/05/2020 Carvalho 930627 03/05/2020 Caixa Escolar Jose Duarte Lana 928136 928136 928137 19683812000107 Ee Júlio Brandão Jacutinga 19683812000107 Ee Júlio Brandão Jacutinga 19053610000181 Ee Professora Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 02/2017 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto à SRE, até o dia 06/1/2017 e entrar em exercício a contar de 1º/2/2017: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ORIGEM MASP NOME CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO C.H ESCOLA LOCALIDADE ESCOLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 1322728-5 1094249-8 1094249-8 353455-9 1110369-4 1115220-4 1203817-0 1154677-7 1231532-1 1064190-0 1230980-3 1300852-9 1196546-4 1392508-6 1077783-7 02 03 01 01 01 03 03 03 03 03 02 03 03 02 03 Joicilaine Rosa dos Santos Geraldo Aquiles Nunes de Oliveira Geraldo Aquiles Nunes de Oliveira Yara Alessandra Passos Rabello Getúlio da Costa Neves Kátia Yone Carvalho Rodrigues Edimar Lúcio de Souza Antônia Marlene Teixeira Simone Apar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Félix de Minas São Félix de Minas São Félix de Minas São João do Manteninha/Pov. de Vargem Grande Sardoá Virgolândia E.E. Frei Jorge E.E. Frei Jorge E.E. Frei Jorge E.E. Do Povoado de Vargem Grande EE Geralda Pereira de Almeida E.E. Juventino Alves Ferreira 662695-6 973679-4 973679-4 1277553-2 1107280-8 991614-9 Adéuma Cristina da Silva Ivanice Brito de Morais Ivanice Brito de Morais Ronis

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 10042 pela parte autora. 2.4–DA PRESCRIÇÃO Tentativa final conciliatória infrutífera. A parte ré alegou a prescrição quinquenal. Esse é o relatório. A prescrição dos créditos de natureza trabalhista é reguladapelo 2-FUNDAMENTAÇÃO art. 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal de 1988, que 2.1-DA SUSPENSÃO DO PROCESSO estabelece: Na contestação

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 10052 1.121.633, tema 1046, o qual versa sobre a sobre a validade de contrato de trabalho. cláusulas coletivas que limitem ou restrinjam direitos trabalhistas No presente caso, verifico que a autora prestou serviços para a não assegurados pela Constituição Federal. parte reclamada no período de 20/08/2019 a 21/07/2020, quando O pedido foi indeferido na decisão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2016 ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 881.990-6, Rosilene Antunes da Fonseca Vilaça, PEB1G, Adm. 01, o ato nº 103/2016, publicado em 30.06.2016, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de incorreção na legislação. ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2016 ANULA O ATO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 959327 / 5 06/12/2022 Caixa Escolar Antonio Felipe De Salles 19700533000104 Ee Antônio Felipe De Salles Cambui 971205 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Antonio Felipe De Salles 19700533000104 Ee Antônio Felipe De Salles Cambui 968574 / 7 12/12/2022 Caixa Escolar Maria Aparecida Da Silva 19686740000151 Ee João Lopes Cambui 959328 / 5 06/12/2022 Caixa Escolar Maria Aparecida Da Silva 19686740000151 Ee João Lopes Cambui 971206 / 1 27/12/2022 Caixa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1577 das Neves (OAB: 420303/SP) - 6º Andar Nº 0046613-20.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança Criminal - Avaré - Impetrante: CHARLES APARECIDO DOS SANTOS COUTINHO - 1. Trata-se de Mandado de Segurança, impetrado por Charles Aparecido dos Santos Coutinho, em causa própria, visando, em síntese, o cumprimento