Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 11 CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 225ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 17 DE AGOSTO DE 2016. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Delibera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 229ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo - a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2016-2019; - o Ofício nº 12/2019 SMS Araçuaí, que solicita aumento do teto MAC Ambulatorial do município, com base no extrapolamento da produção ambulatorial de 2018, na necessidade de aumento de acesso aos serviços e implantação de novos serviços; - o Termo de Ciência na C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo Rocha – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - , 13773494 Selma Cardoso da Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 3 23/05/2019 A 25/05/2019 - , 13987532 Andreia Goncalves de Souza – ASB – 1 - Montes Claros - 7 - 22/05/2019 A 28/05/2019 - , 14392401 Marcia Lucia Oliveira da Silva Lima – ATB – 1 - Montes Claros - 2 22/05/2019 A 23/05/2019 30ª SRE - Pirapora, 06155121 Edson Amarante Brito – ASB – 1 - Pirap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo ERRATA O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG, Errata referente a Publicação no Diário Oficial de MG, de 26/04/2017, pg.09, coluna 2: “Onde se lê: 26 de novembro de 2017” Leia-se: “26 de Abril 2017” Belo Horizonte, 27 abril de 2017. (a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral do IEF COMUNICADO O Instituto Estadual de Florestas, através do Escritório Regional Centro-Sul, após tentativa d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.536, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.165, de 19 de agosto de 2015, que aprova as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Estado de Minas Gerais e o incentivo financeiro de custeio mensal das UPA 24h, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. A Comissão Intergestores Bipa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 69027-9 Murilo Jose Borges Le