TJMG 23/02/2017 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 229ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as Pactuações das Comissões
Intergestores Regionais (CIR) e Regionais Ampliadas (CIRA) do Estado de Minas Gerais homologadas na 229ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, no termo do Anexo deste consolidado.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017.
LUIZ SÁVIO DE SOUZA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 229ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 15 DE FEVEREIRO DE
2017.
Nº
Nº DA
PACTUAÇÃO
CIRA e CIR
DATA DA
PACTUAÇÃO
ASSUNTO
1
CIRA Centro
343
18/02/2016
2
CIRA Centro
361
23/08/2016
3
CIRA Centro
362
23/08/2016
4
CIRA Centro
370
02/01/2017
5
CIRA Centro
372
02/01/2017
6
CIRA Jequitinhonha
188
02/12/2016
Processo de Habilitação em Serviço de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral
e Parenteral do Hospital Nossa Senhora das Dores, do município de Itabira.
Habilitação do Hospital das Clínicas/UFMG, localizado no município de Belo Horizonte
com Serviço de Referência as pessoas com Doenças Raras/Eixo I - de origem genética e
Eixo II - Doenças Raras de Origem não genética na Atenção Especializada.
Solicitação de Habilitação do Hospital Infantil João Paulo II/FHEMIG localizado no município de
Belo Horizonte com Serviço de Referência em Doenças Raras/Eixo I - de origem genética.
Credenciamento de 03 (três) leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Adulto Tipo II, para
o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro/HMCC, do município de Belo Horizonte.
Credenciamento de 10 (dez) leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Adulto
Tipo II,, para o Hospital Odilon Bherens, do município de Belo Horizonte.
Remanejamento de recursos para fins de contratação de prestador de serviço ambulatorial
para diagnóstico por tomografia, no município de Diamantina.
7
CIRA Norte
260
01/12/2016
Realocação de recurso do PROHOSP competência 2014, do Hospital Aroldo Tourinho do município de Montes Claros.
8
CIRA Norte
261
01/12/2016
Remanejamento dos procedimentos de tomografia.
9
CIRA Norte
265
15/12/2016
Remanejamento de recurso do PROHOSP competência 2016 do Hospital Aroldo Tourinho de Montes Claros.
10
CIRA Norte
266
15/12/2016
11
CIRA Norte
267
16/12/2016
12
CIRA Oeste
88
03/05/2016
13
CIRA Sudeste
397
01/12/2016
14
CIRA Sudeste
398
01/12/2016
15
CIRA Sul
692
06/10/2016
16
CIRA Sul
693
06/10/2016
17
CIRA Sul
694
06/10/2016
18
CIRA Sul
695
06/10/2016
Remanejamento de recurso do PROHOSP competência 2016 daa Irmandade
Nossa Senhora das Mercês - Santa Casa de Montes Claros.
Solicitação de Habilitação do Hospital Prontosocor de Montes Claros - MG
para prestação do serviço de cirurgia de Implante Coclear.
Pactuação da Habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em
Neurologia no Hospital São Judas Tadeu no município de Oliveira.
Alterar a Planilha de Detalhamento Físico Financeiro componente PROHOSP Incentivo
competência 2016, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Alterar o Fluxo Assistencial do Trauma da Rede de Urgência e Emergência Sudeste,
que foi anteriormente aprovado na 117ª RO CIRA Sudeste
Remanejamento Eletrônico da Região de Saúde de São Lourenço, do teto da PPI de
Tomografia Computadorizada, do município de Baependi para São Lourenço.
Remanejamento Eletrônico da Região de Saúde de São Lourenço, do teto da
PPI de Litotripsia, do município de Juiz de Fora para Varginha.
Remanejamento Eletrônico da Região de Saúde de São Lourenço, do teto da PPI de ortopedia
de alta complexidade, do município de Lavras para o município de Pouso Alegre.
Remanejamento Eletrônico da Região de Saúde de São Lourenço, do teto da PPI de ortopedia
de alta complexidade, do município de Itajubá para o município de Pouso Alegre.
19
CIRA Sul
696
10/11/2016
Remanejamento Ordinário de Alta Complexidade.
20
CIRA Triângulo do Norte
176
09/06/2016
21
CIRA Triângulo do Norte
183
08/11/2016
Pactuação de 02 (dois) leitos de UTI pediátrico, 02 (dois) leitos de UTI
Neonatal Tipo II, da Santa Casa de Misericórdia de Araguari.
Habilitação de 05 (cinco) leitos de UCI Convencional Neonatal e 03 (três) leitos de UCI Canguru
Neonatal da Santa Casa de Misericórdia de Araguari, no município de Araguari.
22
CIRA Triângulo do Norte
185
08/11/2016
Remanejamentos ordinários e de emergência, referente ao 2º semestre/2016.
23
Águas Formosas
194
11/11/2016
Remanejamentos dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de Média Complexidade/PPI Assistencial.
24
Águas Formosas
196
01/12/2016
Pactuação de Metas do CEAE do município de Teófilo Otoni para o exercício em 2017.
25
CIR Além Paraíba
206
29/11/2016
Pactuação das metas do CEAE para o ano de 2017.
26
CIR Alfenas/Machado e Guaxupé
178
30/11/2016
Remanejamento de Urgência da PPI Eletrônica, dos municípios de Arceburgo, Cabo Verde, Juruaia e Muzambinho.
27
CIR Almenara
10
02/12/2016
28
CIR Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté
580
29/11/2016
29
CIR Brasília de Minas/São Francisco
201
30/11/2016
30
CIR Brasília de Minas/São Francisco
202
30/11/2016
31
CIR Betim
418
11/01/2017
Pactuação das Metas do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE,
de consultas Médicas e exames, para o ano de 2017.
Pactuação de Metas para CEAE do município de Ribeirão da Neves para o ano
de 2017 da Região de Saúde de elo Horizonte/Nova Lima/Caeté.
Pactuação das metas para o Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Brasília de Minas
para o ano de 2017, dos municípios da Região de Saúde de Brasília de Minas / São Francisco.
Pactuação das metas para o Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Brasília de Minas
para o ano de 2017, dos municípios da Região de Saúde de Brasília de Minas / São Francisco.
Pacto Interfederativo do ano de 2016, do município de Rio Manso, da Região de Saúde de Betim.
32
CIR Carangola
339
29/11/2016
Remanejamento Ordinário Eletrônico dda PPI Assistencial - 2º semestre/2016.
33
CIR Caratinga
245
08/11/2016
Remanejamento ordinário da PPI dos municípios da Região de Saúde de Caratinga.
34
CIR Coronel Fabriciano
220
08/11/2016
Remanejamento ordinário da PPI dos municípios da Região de Saúde de Coronel Fabriciano.
35
CIR Diamantina
473
11/11/2016
Procedimentos remanejados através do SUSFácil/PPI, do município de Datas.
36
CIR Diamantina
475
11/11/2016
Procedimentos remanejados através do SUSFácil/PPI, do município de Felício dos Santos.
37
CIR Diamantina
477
02/12/2016
38
CIR Diamantina
479
02/12/2016
39
CIR Divinópolis/Santo Antônio do Monte 190
29/11/2016
40
CIR Divinópolis/Santo Antônio do Monte 191
29/11/2016
41
CIR Frutal / Iturama
235
30/11/2016
42
CIR Governador Valadares
412
11/11/2016
43
CIR Governador Valadares
413
02/12/2016
44
CIR Ipatinga
332
08/11/2016
45
CIR Itabira
170
05/12/2016
46
CIR Itajubá
244
01/11/2016
47
CIR Itaobim
11
02/12/2016
48
CIR Januária
192
30/11/2016
49
CIR Janaúba/Monte Azul
530
01/12/2016
50
CIR Janaúba/Monte Azul
531
01/12/2016
Realocação de recursos remanescentes do PROHOSP competência 2014, referentes a saldos de economia no processo
de compra e juros da mesma competência da Fundação de Assistência Social de Janaúba (FUNDAJAN).
51
CIR Juiz de Fora/ Bom Jardim
de Minas/ Lima Duarte
519
02/12/2016
Pactuação das metas do Centro Estadual de Atenção Especializada ( CEAE) Juiz de Fora, para o ano de 2017.
52
CIR Lavras
248
30/11/2016
Pactuação das metas do CEAE de Lavras para o ano de 2017.
53
CIR Lavras
249
30/11/2016
Remanejamento Ordinário da PPI dos municípios de Itutinga e Carrancas.
54
CIR Leopoldina/ Cataguases
298
29/11/2016
Pactuação das metas do CEAE para o ano de 2017
55
CIR Manga
103
30/11/2016
Pactuação das Metas do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Januária
para o ano de 2017, dos municípíos da Região de Saúde de Manga.
56
CIR Manhuaçu
521
28/11/2016
Remanejamento Ordinário Eletrônico dda PPI Assistencial - 2º semestre/2016.
57
CIR Manhuaçu
523
28/11/2016
58
CIR Minas Novas/Turmalina/Capelinha
480
02/12/2016
Metas e Procedimentos ofertados pelo Centro Estadual de Atenção Especializada
- CEAEdo município de Manhuaçu para o ano de 2017.
Aprovação da pactuação de metas anuais para consultas médicas e exames/ procedimentos para a
gestantes de alto risco, crianças de risco e propedêutica de câncer de mama e de colo uterino para o Centro
Estadual de Atenção Especializada - CEAE do município de Capelinha para o ano de 2017.
59
Muriaé
237
25/11/2016
Aprovação da pactuação de metas anuais para consultas médicas e exames/ procedimentos para gestantes
de alto risco, crianças de risco e propedêutica de câncer de mama e de colo uterino para o Centro
Estadual de Atenção Especializada - CEAE do município de Diamantina para o ano de 2017.
Habilitação de Serviço de Assistência de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos procedimentos de
laqueadura e vasectomia, para o Hospital Municipal Geraldo Ferreira Gandra do município de Itamarandiba.
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
Diretoria de Redes Assistenciais. Parecer Técnico SUBPAS/
SRAS/DRA/CRADC nº 06, de 05/01/2017.
Diretoria de Redes Assistenciais. Parecer Técnico SUBPAS/
SRAS/DRA/CRADC nº 09 de 10/01/2017.
Diretoria de Redes Assistenciais. Parecer Técnico SUBPAS/
SRAS/DRA/CRADC nº 10 de 10/01/2017.
Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar. Parecer Técnico
SUBPAS/SRAS/DPGH/CGH nº 03, de 30/01/2017.
Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar. Parecer Técnico
SUBPAS/SRAS/DPGH/CGH nº 05 de 30/01/2017.
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer
Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 51, de 27/12/2016.
Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar. Parecer Técnico
SUBPAS/SRAS/DPGH nº 193, de 26/12/2016.
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer
Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 52, de 27/12/2016.
Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar. Parecer Técnico
SUBPAS/SRAS/DPGH/CGH nº 01, de 03/01/2017
Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar. Parecer Técnico
SUBPAS/SRAS/DPGH/CGH nº 02, de 03/01/2017
Coordenadoria de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer
Técnico SUBPAS /SRAS/DRA /CASPD nº 02 de 20/01/2017.
Diretoria de Redes Assistenciais. Parecer Técnico SUBPAS/
SRAS/DRA/CRADC nº 13, de 16/01/2017.
Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar. Parecer Técnico
SUBPAS/SRAS/DPGH nº 192, de 26/12/2016.
Coordenadoria de Urgência e Emergência. Parecer Técnico SUPAS/SRAS/
DRA /Coordenação Estadual de Urgência e Emergência nº 014 de 16/01/2017.
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer
Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 51, de 27/12/2016.
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer
Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 51, de 27/12/2016.
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer
Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 51, de 27/12/2016.
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer
Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 51, de 27/12/2016.
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer
Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 49, de 27/12/2016.
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Parecer Técnico
SUBPAS/CASM/Rede Cegonha nº 08 de 29/12/2016.
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Parecer Técnico
SUBPAS/CASM/Rede Cegonha nº 09 de 29/12/2016.
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer
Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 49, de 27/12/2016.
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer
Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 49, de 27/12/2016.
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Parecer
Técnico SUBPAS/SRAS/CEAE nº 77 de 29/12/2016.
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Parecer
Técnico SUBPAS/SRAS/CEAE nº 81 de 29/12/2016.
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer
Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 51, de 27/12/2016.
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Parecer
Técnico SUBPAS/SRAS/CEAE nº 87 de 29/12/2016.
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Parecer
Técnico SUBPAS/SRAS/CEAE nº 56 de 28/12/2016.
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Parecer
Técnico SUBPAS/SRAS/CEAE nº 68, de 28/12/2016.
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Parecer
Técnico SUBPAS/SRAS/CEAE nº 69, de 28/12/2016.
Comissão Intergestores Tripartite. Resolução CIT nº 02, de 16/08/2016.
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer
Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 54, de 28/12/2016.
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer
Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 48, de 27/12/2016.
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer
Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 48, de 27/12/2016.
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer
Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 47, de 27/12/2016.
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer
Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 47, de 27/12/2016.
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Parecer
Técnico SUBPAS/SRAS/CEAE nº 03, de 16/01/2017
Diretoria de Redes Assistenciais. Parecer Técnico nº 11, de 20/12/2016.
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer
Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 51, de 27/12/2016.
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Parecer
Pactuação das metas dos indicadores do CEAE do município de Santo Antônio do Monte.
Técnico SUBPAS/SRAS/CEAE nº 78, de 29/12/2016
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Parecer
Pactuação das Metas para o CEAE de Frutal para 2017.
Técnico SUBPAS/SRAS/CEAE nº 62, de 28/12/2016
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer
Remanejamento Ordinário dos municípios de Frei Inocêncio e Nacip Raydan.
Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 46, de 26/12/2016.
Superintendência
de Redes de Atenção à Saúde. Parecer
Pactuação das Metas do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE, de Região de Saúde de Governador Valadares. Técnico SUBPAS/SRAS/CEAE
nº 86 de 29/12/2016.
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer
Remanejamento Ordinário da PPI dos municípios da Região de Saúde de Coronel Fabriciano.
Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 48, de 27/12/2016.
Pactuação das metas do CEAE ( Centro Estadual de Atenção Especializada) de Itabira
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Parecer
para o ano de 2017 para os usuários da Região de Saúde de Itabira.
Técnico SUBPAS/SRAS/CEAE nº 72 de 29/12/2016.
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer
Remanejamentos Ordinários PPI Assistencial no SUSFácil.
Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 46, de 26/12/2016.
Pactuação das Metas do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE,
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Parecer
de consultas Médicas e exames, para o ano de 2017.
Técnico SUBPAS/SRAS/CEAE nº 83, de 29/12/2016.
Pactuação das Metas do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Januária
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Parecer
para o ano de 2017, dos municípíos da Região de Saúde de Januária.
Técnico SUBPAS/SRAS/CEAE nº 70, de 29/12/2016.
Pactuação das Metas de Consultas e Procedimentos do Centro Estadual de Atenção
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Parecer
Especializada ( CEAE) Dom José Mauro Pereira - sediado no município de JanaúbaTécnico SUBPAS/SRAS/CEAE nº 61, de 28/12/2016.
para a região de Saúde de Janaúba / Monte Azul, referente ao ano de 2017.
Remanejamento de PPI do município de Perdigão.
Planilha de Remanejamento no SUSFácil.
Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar. Parecer Técnico
SUBPAS/SRAS/DPGH nº 194, de 26/12/2016.
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Parecer
Técnico SUBPAS/SRAS/CEAE nº 82, de 29/12/2016.
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Parecer
Técnico SUBPAS/SRAS/CEAE nº 2, de 16/01/2017.
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer
Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 51, de 27/12/2016.
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Parecer
Técnico SUBPAS/SRAS/CEAE nº 80, de 29/12/2016.
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Parecer
Técnico SUBPAS/SRAS/CEAE nº 71, de 29/12/2016.
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer
Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 54, de 28/12/2016.
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Parecer
Técnico SUBPAS/SRAS/CEAE nº 88 de 29/12/2016.
Superintendência de Redes de Atenção à Saúde. Parecer
Técnico SUBPAS/SRAS/CEAE nº 73 de 29/12/2016.
Diretoria de Programação Pactuada e Integrada.Parecer
Técnico SUBREG/SPA/DPPI nº 51, de 27/12/2016.