Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 291 dependência física e psíquica, o que fazia sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar. Designada audiência para oferecimento de proposta de transação penal, o réu não foi localizado, razão pela qual foi oferecida denúncia e requerida a citação por edital e o feito, em trâmite perante a Vara do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 515 282 05 de 08, às 15:15 horas.Int. no endereço declinado pelo Dr. Promotor, efetuando-se as diligências necessárias.” - Advogados: SERGIO CORRÊA GONÇALVES - OAB/SP nº.:117745.A advogada deverá comparecer no 2º Ofício Criminal a fim de retirar a certidão de honorários, a saber: Plantão Flávia Maria Ba

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2557 e 14 (quatorze) dias, e não houve qualquer causa suspensiva da prescrição. Assim, como se observa, transcorreu o lapso temporal definido em lei e operou-se a prescrição da pretensão punitiva do Estado, impondo-se seu reconhecimento. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade de RUI SÉRGIO SANTOS com fulcro no artigo 107, inciso IV, c/c artigo 109, VI, tod

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 189 126 atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 505 RELAÇÃO Nº 0446/2022 Processo 1501541-50.2022.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUAN LEANDRO BENEDITO - Fls. 95/8, a partir do item II) LUAN LEANDRO BENEDITO, qualificado no inquérito, foi denunciado como incurso nas penas do(s) Art. 33 “caput”

Caderno único ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EDITAL DE INTIMAÇÃO (90 DIAS) PARA: ANA LILLIAN LOUREIRO ALMEIDA, nascida aos 16/06/1988, natural de Brasília/DF, filha de Jacy Silva Almeida e de Carmenzita Loureiro Furtada. FINALIDADE: intimação para ciência da sentença prolatada na Ação Penal nº 2014.09.1.009106-2. SENTEN

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 1494 inscrição e execução da dívida pela Fazenda Pública. A requerimento do condenado e conforme as circunstâncias, poder-se-á permitir que o pagamento se realize em parcelas mensais (art. 50 do Código Penal). Custas pelo Estado, face o réu não gozar de boa saúde financeira. Expeça-se guia de execução provisória, com a expedição do respectivo Mandado para recolhimento do réu submetido à m

Publicações Judiciais ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

5ª Vara Federal de Caxias do Sul Boletim de Editais Nro 09/2015 DR. FREDERICO VALDEZ PEREIRA Juiz Federal DR. RAFAEL FARINATTI AYMONE Juiz Federal Substituto PEDRO AMADEO BRUECKHEIMER Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "PRAZO: 90 DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO RAFAEL FARINATTI AYMONE, DA 5ª VARA FEDERAL DE CAXIAS DO SUL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER, a quem deste tiver conhecimento, que

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 1306 Odinir Muller - ME, primeira reclamada, CNPJ n. 79.230.0009/000149, sediada na Rua João Batista Pigatto, 232, Bairro Jardim América, Mafra-SC, a empregadora informa que, 'por estar recebendo o seguro-desemprego até o período de 30.09.2017 o reclamante passou a prestar serviços autônomos, haja vista, que não poderia possuir vínculo empregatício com nenhuma empresa

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 24 DE ABRIL DE 2017 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.04.1.000513-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: EVANDRO MARCELO SOARES DA SILVA e outros. Adv(s).: DF043201 - GUILHERME AGUIAR ALVES. R: IGOR COSTA LIMA. Adv(s).: DF043201 -