Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 25 Impetrado: Governador do Estado do Pará Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Graco Ivo Alves Rocha Coelho ¿ OAB/PA 7730) Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 14 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0802044-94.2020.8.14.0000) Impetrante: Michelle Neves de Azevedo (Ad

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 47 Requerente: Marlene da Silva Borges (Procurador Municipal Antônio João Sá de Oliveira Júnior¿ OAB/PA 25787) Requerida: Câmara Municipal de Magalhães Barata Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO 2 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0802831-89.2021.8.14.0000) Impetrante: Clarindo Ferreira

Diário da Justiça ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7457/2022 - Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 20 Agravado: Ministério Público do Estado do Pará Procurador de Justiça Criminal: Geraldo de Mendonça Rocha Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL 2 - Agravo Interno em Recurso Extraordinário em Apelação (Processo Judicial Eletrônico nº 0002884-87.2013.8.14.0096) Agravante: Município de São Francisco do Pará (Procurador do Muni

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 25 Veloso - OAB/PA 12440) Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 12 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0802734-26.2020.8.14.0000) Impetrante: Natany Rodrigues da Silva (Advs. Virgilio Alberto Azevedo Moura - OAB/PA 17308, Zarah Emanuelle Martinho Trindade ¿ OAB/PA 18107) Impetrado: Governador do Estado

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 44 Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradora do Estado Gabriella Dinelly Rabelo Mareco ¿ OAB/PA 14943) Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATORA: DESA. DIRACY NUNES ALVES 4 ¿ Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0811141-55.2019.8.14.0000) Impetrante: Antonia Seabra de Souza (Adv. Mayara Aline Arguelhes Araújo ¿ OAB/PA 187

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7494/2022 - Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 66 Suscitante: Des. José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior Suscitada: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Pará (Defensor Público Victor Rafael Maltez de Lemos ¿ OAB/PA 16790) Paciente: Edson Pedro Pires da Silva Autoridade Coatora: Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar J

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 23 Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Abelardo Sérgio Bacelar da Silva ¿ OAB/PA 13525) Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 7 ¿ Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0802850-32.2020.8.14.0000) Impetrante: Juliane Barbosa de Sousa (Advs. Zarah Emanuelle Martinho Trindad

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7360/2022 - Segunda-feira, 2 de Maio de 2022 36 Agravado: Odair Cesar Correa Pingarilho (Adv. Talita Reis Magalhães ¿ OAB/PA 19551-A) Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior Procuradora de Justiça Cível: Maria da Conceição Gomes de Souza RELATORA: DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA 3 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0802534-48.2022.8.14.0000) Impetrante: Cleber da Silva Nogueira (Advs. Zarah E

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 31 Agravado: Estado do Pará (Procuradores do Estado Gustavo da Silva Lynch ¿ OAB/PA 10261, Silvana Elza Peixoto Rodrigues ¿ OAB/PA 9318) Recorrido: Romeu Teixeira Dantas (Adv. Marcelo Romeu de Moraes Dantas ¿ OAB/PA 14931) Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL - Impedimento/Suspeição: Des. Rômulo José Ferreira Nunes Decisão: à unan

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 26 Agravado: Carlos Alberto da Silva Santos (Adv. Alexandre Carneiro Paiva ¿ OAB/PA 15814) Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior Procurador de Justiça Cível: Antônio Eduardo Barleta de Almeida RELATOR: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL 2 ¿ Embargos de Declaração em Agravo Interno em Recurso Extraordinário na Apelação Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0021622-37.2006.