TJPA 02/08/2021 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021
25
Veloso - OAB/PA 12440)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
12 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0802734-26.2020.8.14.0000)
Impetrante: Natany Rodrigues da Silva (Advs. Virgilio Alberto Azevedo Moura - OAB/PA 17308, Zarah
Emanuelle Martinho Trindade ¿ OAB/PA 18107)
Impetrado: Governador do Estado do Pará
Impetrada: Secretária de Estado de Educação
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procuradora do Estado Marcelene Dias da Paz
Veloso - OAB/PA 12440)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
13 - Mandado de Segurança Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0800101-08.2021.8.14.0000)
Impetrante: José Augusto Kock Deorce (Advs. Antônio Alves de Souza Júnior ¿ OAB/MA 8609, Gilmar
Nunes Pereira ¿ OAB/MA 10798)
Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Litisconsorte Passivo Necessário: Estado do Pará (Procurador do Estado Abelardo Sérgio Bacelar da
Silva - OAB/PA 13525)
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
14 - Conflito de Competência Cível (Processo Judicial Eletrônico nº 0802775-27.2019.8.14.0000) SIGILOSO
Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção
Suscitado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Redenção
Procurador-Geral de Justiça: César Bechara Nader Mattar Júnior
Procurador de Justiça Cível: Mario Nonato Falangola
RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
15 ¿ Petição Criminal/Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) (Processo Judicial Eletrônico
nº 0802906-31.2021.8.14.0000) - SIGILOSO