Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 Processo Nº AP-0001324-06.2011.5.03.0010 Advogado Processo Nº AP-01324/2011-010-03-00.7 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado 10a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Paulo Chaves Correa Filho Itau Unibanco S.A. Nathalia Nahja Pessoa Nogueira(OAB: MG 131663) Paulo Henrique de Carvalho Chamon(OAB: MG 20550) Ester Moreir

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: PAULA DE PADUA SALLES Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA - SP123226, BARBARA CRISTINA NOVAES SCHWARZ - SP404336 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE SANTO ANDRÉ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do Senhor Gerente Executivo da Agência da Previdência Social de Santo André. A competência, em se tratando de mandado de segurança, é determinada pela sede da autoridade coatora, que neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 REQDO : Marli Manso Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :3001252-30.2013.8.26.0099 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Vanessa Rodrigues Oliveira REQDO : Roberto Conceição Oliveira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0013947-72.2010.8.26.0099 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Associação dos Proprietários do Lote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1253 sido adquirido com o plano outrora vigente. Postulou o retorno ao plano anterior e à cobrança do aparelho de forma parcelada. A demandada, em defesa, alegou que houve o pedido de mudança de plano. A alteração rompeu a fidelização ao plano anterior e implicou a cobrança antecipada das parcelas do aparelho

Judiciário ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1399/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Advogado Kleber Antonio Costa(OAB: 059491MG) Maxdrink Empreendimentos e Participacoes Ltda. (companhia de Bebidas Del Rey) Fernanda de Almeida Amaral(OAB: 081335MG) Renata Lima Correia Rocha(OAB: 084407MG) Unibev Industria e Comercio de Bebidas S.A. Daniel Franca Ribeiro de Carvalho(OAB: 108643MG) Belo Horizonte Refrigerantes Ltda. Rogerio Luiz Bicalho RECLAMADO Advogado Adv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Av. Salgado Filho, 2050 - 2º Andar - Centro, Guarulhos/SP Tel. 11-2475-8221 MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002839-97.2019.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: MARCELA CAVENATTI AVELINO Advogado do(a) IMPETRANTE: BARBARA CRISTINA NOVAES SCHWARZ - SP404336 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO APS PIMENTAS - GUARULHOS/SP DESPACHO Devido a urgência na tramitação, característica própria do mandado de segurança, retifico de ofício a autoridade coatora, devendo constar no polo pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Feitas essas considerações, verifico, dos elementos constantes dos autos, que a questão é controvertida, a exigir o implemento do contraditório, especialmente considerando a discussão acerca da efetiva exposição da parte requerente a agentes agressivos prejudiciais à saúde. Assim, neste momento prematuro, não se pode afirmar existir prova inequívoca que autorize a concessão de tutela provisória. Ante o exposto, não vislumbro, neste momento, a presença dos requisitos dos artigos 3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004901-13.2019.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: HERCULES DUARTE LAVINAS Advogado do(a) IMPETRANTE: BARBARA CRISTINA NOVAES SCHWARZ - SP404336 IMPETRADO:AGENCIA 21025 INSS GUARULHOS DESPACHO COM OFÍCIO Devido a urgência na tramitação, característica própria do mandado de segurança, retifico de ofício a autoridade coatora, devendo constar no polo passivo o Gerente Executivo do INSS em Guarulhos. Tendo em vista a comprovação da hipos

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Advogado Agravado(s) Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Eurico Siqueira Alvim(OAB: SC 17515) Adao Vieira de Moura e Outro Engenharia e Construcoes ADG Ltda. Jose Marques de Souza Junior(OAB: MG 63613) Ismar Teixeira Ribeiro Junior Elder Guerra Magalhaes(OAB: MG 50326) Telemar Norte Leste S.A. Hugo Henrique Gomes(OAB: MG 109167) Decio Flavi

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 Advogado Hugo Henrique Gomes(OAB: MG 109167) Decio Flavio Goncalves Torres Freire(OAB: MG 56543) Advogado Processo Nº AIRR-0156900-23.2009.5.03.0087 Processo Nº AIRR-01569/2009-087-03-00.5 Complemento Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado Agravado(s) 4a. Vara do Trabalho de Betim Uniao Federal (INSS) Eurico Siqueira Al