Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 900 Mecchi Morales - Apelante: Ronaldo Aparecido Souza dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Cinthya Aparecida Carvalho do Nascimento Garu (OAB: 217591/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112) 133 - 3012412-65.2013.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 968 211 - 0004313-54.2003.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Maria Aparecida de Souza Mello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elizabeth Figueiredo Monsef Borges (OAB: 209419/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 183) 212 - 0034568-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1499 “Ex Officio” - Recorrido: Armando Rodrigues - Advogado: Jose Carlos Furigo (OAB: 120220/SP) (Fls: 97) 123 - 0002244-77.2010.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Alessandro de Oliveira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1023 274 - 3010870-10.2013.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Luiz Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Phelipe Soares (OAB: 258267/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 275 - 0005042-26.2011.8.26.0396 - Apelação - Novo Hor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1215 175685/SP) (Fls: 185) - Advogado: Joao Benedito Camilo Pellisser (OAB: 128154/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81) 180 - 0006026-35.2010.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Emerson Gaspar e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 844 Cesar da Silva Ribeiro (OAB: 319808/SP) 113 - 9000007-78.2009.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Josiane Aparecida de Souza Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Roberto de Souza (OAB: 137780/SP) 114 - 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1014 Dativo) (Fls: 113) - Advogada: Vanessa Aparecida Santos (OAB: 244258/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 102) - Advogada: Carla Patricia de Oliveira (OAB: 242748/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 292) 90 - 0000987-41.2011.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1089 Recorrente: Denildo Martins - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Artésio Sampaio Dias Júnior (OAB: 280259/SP) (Fls: 03) 54 - 0103044-70.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 987 (Defensor Dativo) (Fls: 73) 99 - 0011497-91.2011.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Tiago de Franca Lima - Apelante: Anderson Carlos Paschoal - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Erika Apolinario (OAB: 145753/SP) (Fls: 150) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 1416 85 - 0001098-70.2014.8.26.0247 - Processo Físico - Apelação - Ilhabela - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Anderson Gabriel dos Santos - Apelante: Daniel dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo da Silva Muniz (OAB: 277090/SP) (Defensor Dativo) (Fl