Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 967 193 - 0022622-54.2010.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Everton Luiz Campos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Reginaldo Ferreira Bachini Carreira (OAB: 278440/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 298) 194 - 010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1012 234 - 0007332-43.2011.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Antonio Carlos Morais de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Augusto Parra (OAB: 210234/SP) (Fls: 71) 235 - 0001800-87.2012.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1404 154 - 0004577-55.2008.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Edivaldo Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Conceição do Carmo (OAB: 157124/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 341) 155 - 0002793-74.2010.8.26.0352 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1412 296 - 0007583-13.2007.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Amado de Faria - Apte/Apdo: Uedison Alves da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Silveira Arruda (OAB: 47049/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 221) 297 - 0560031-80.2010.8.26.0000 (990.10.5600

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1385 - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Roger Schiavinato - Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público) (Fls: 84) 114 - 0088191-56.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Luis Fernando Soares da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1082 50) 174 - 0008101-32.2004.8.26.0472 (990.09.055922-5) - Apelação - Porto Ferreira - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Josue dos Santos Ferreira - Apelante: Clayton Neris Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Virginía Longo Delduque Teixeira (OAB: 197993

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1443 Cesar Mecchi Morales - Apelante: Anderson de Oliveira Silva Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) (Fls: 42) 112 - 0017041-04.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1504 154 - 0004837-36.2010.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Guilherme Aparecido Cavalheiro - Advogado: Marcelo Schmidt Ramalho (OAB: 103556/SP) (Fls: 118) 155 - 0001718-27.2013.8.26.0309 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1343 43 - 0010017-02.2004.8.26.0505 - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Francisca de Fatima de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Novelli (OAB: 186040/SP) (Fls: 293) - Advogado: Efraim Fidelis Rodrigues (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 1420 Advogada: Fernanda Cristina Santiago Soares (OAB: 310441/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 11-ap) 154 - 0007484-17.2008.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Jose Eduardo Claro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adv