Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1009 Nº 0033832-27.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Davidson José da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Considerando a existência de um pedido de Correição Parcial (Processo nº 0556401-16.2010.8.26.0000) distribuído em 29 de novembro de 2010 ao então Juiz Substituto de Segundo Grau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 674 ora indicada como coatora e após, vista à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 29 de abril de 2013. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO rELATOR - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Ricardo Fagundes Gouvea (OAB: 235162/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0080283-59.2013.8.26.0000 - Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1371 Nº 0095300-72.2012.8.26.0000 - Cautelar Inominada - Ibiúna - Autor: Roque Zaninetti Junior - Réu: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Julgaram extinto o processo. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1388 DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jose Alberto Clemente Junior (OAB: 114729/SP) - Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 1556 Thomaz de Souza (OAB: 163410/SP) - Onofre Santos Neto (OAB: 160408/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0073442-19.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Pedra Agroindustrial S/A - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zélia Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 663 liberdade provisória, independentemente, do recolhimento da fiança. Não consta que tenha sido formulado pedido neste sentido, junto ao Juízo de Primeira Instância. Saliente-se que a concessão de liminar em sede de habeas corpus é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 704 como pelos policiais que efetuaram a apreensão. Sustenta que a denúncia também não indica qual seria a participação do paciente no crime, destacando que Dario é gerente do estabelecimento comercial de propriedade de seu tio, Gerson Rabelo Curcio, também denunciado. Salienta que o paciente é primário, não ostenta antecede

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1343 R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 744 Zarif (OAB: 218922/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0062994-38.2008.8.26.0114/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Campinas - Embargante: Cleber Carvalho dos Anjos - Embargado: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Recebo os presentes embargos infringentes porque tempestivos e cabíveis a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 641 Processe-se como de direito o presente Habeas Corpus. São Paulo, 2 de outubro de 2012. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO rELATOR - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Advs: Fabiana Maria Ascenso (OAB: 273510/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0211083-15.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Matão - Paciente: Fabiano Miguel d