Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2374 pessoalmente a defesa do réu para que em 5 (cinco) dias apresente as razões de recurso. - ADV: SUZANA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 311769/SP) Processo 0029765-64.2005.8.26.0576 (576.01.2005.029765) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Carlos Andre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2235 (art. 366 do CPP e Lei 9.271/96). Comunique-se e anote-se. Requisitem-se F.A., certidão de eventos do Cartório do Distribuidor local e certidões atualizadas que constarem em nome de TANIA MARIA MARTINELI BIRCKE. Com elas nos autos, abra-se vista ao Ministério Público para análise em face da manifestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2974 prestação de serviços comunitários, pelo tempo da pena aplicada, e na prestação pecuniária de meio salário mínimo à entidade com destinação social, a ser oportunamente indicada pelo Juízo da Execução. Deixo de fixar indenização mínima à vítima tendo em vista ausência de prova do efetivo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 723 275 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 4ª Vara Criminal 4ª. Vara Criminal/SP. A Doutora MARIA LETÍCIA POZZI BUASSI, Meritíssima Juíza de Direito da 4ª. Vara Criminal de São José do Rio Preto, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu MARIA APARECIDA DIAS OLIVEIRA, filho(a) de Adalbe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 1485 absolvição sumária, pois, até o momento, não há a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, nem causa excludente da culpabilidade do agente; nada indica que o fato descrito na inicial não constitua crime e nem que esteja extinta a punibilidade do acusado. Dessa forma, mantenho o rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2405 SP) Processo 1504042-07.2021.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - JOÃO CARLOS BALDAN - Vistos. Fls. 59: Aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 24/06/2022, às 16h30min (fls. 54), a qual poderá ser realizada por videoconferência caso haja impossibilidade de compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1607 e comunicações.Após, retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, ante o recurso interposto pelo corréu Everton Renato Fonseca (fl. 5727).Int.SJRio Preto, 30 de junho de 2011. - Advogados: ADAIR LEMES - OAB/SP nº.:163883; AMAURY PEREZ - OAB/SP nº.:131120; ANA PAULA CORREA DA SILVA - OAB/SP nº.:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2124 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LETÍCIA POZZI BUASSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO LUIZ MILANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2018 Processo 0000308-81.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - M.V.S.B. e outro - Vistos. Expe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 600 399 novembro de 2009. Processo nº 564.01.2008.038312-3 e controle nº 168/08 - JEC . SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO EXEDIDO NOS AUTOS DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 848.024 (2939), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALEXANDRE JONAS DOS REIS, COM O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. O DOUTOR DANILO PINHEIRO SPESSOTTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2213 MARIA RIBEIRO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 84641/SP) Processo 0029765-64.2005.8.26.0576 (576.01.2005.029765) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Evandro Ricardo Ribeiro Amendola e outros - Valdemar de Oliveira - A Sociedade - Nota do cartório: