Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO realizada em 28 de julho de 2021, de acordo com o artigo 58 do Regimento Interno dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, c/c o artigo 76, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Órgão : 2ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado Cível nº 0700207-06.2021.8.01.0070 Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Relatora : Juíza de Direito Thais Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil Apelante : Raimunda de

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quinta-feira 23 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.919 AC) - Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) 53 - 0003929-60.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Hugo Torquato - Apelante: CAIXA CAPITALIZAÇÃO- IDEAL CAP - Apelado: Jamielison Nunes de Carvalho - Advogada: Maria Angelica Pazdziorny (OAB: 777/RO) - Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC) - D. Pública: JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI (OAB: 3729/ A

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, terça-feira 8 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.846 ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700650-20.2019.8.01.0007 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: Sueli de Souza Oliveira da Silva - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - DECISÃO Vistos, etc. Diante do teor da manifestação de fls. 88, ordeno a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, formalizar o pedido de cumprimento de sentença. Cumpra-se.

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 25 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.838 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO COMARCA DE XAPURI JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEURANDIR FERREIRA ROQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0222/2021 ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 070050675.2021.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: A. M. Mendonça - RECL

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, terça-feira 26 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.940 73.2021.8.01.0003, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, HUGO BARBOSA TORQUATO FERREIRA, LUANA CLÁUDIA DE ALBUQUERQUE CAMPOS e THAÍS QUEIROZ BORGES DE OLIVEIRA ABOU KHALIL, em dar provimento ao recurso apresentado nos termos do voto do relator Juiz de Direito Hugo Torquato Relator Classe : Recurso Inominado Cível n. 0700551-79.2021.8.01.0007 Foro de Origem : Xapu

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, quinta-feira 1 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.862 ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 4564/AC) - Processo 070035864.2021.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Vanildo Brito de Souza - RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por Vanildo Brito de Souza contra Telefônica Brasil S/A. ADV: RAUÊ SARKIS BEZERRA

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

146 Rio Branco-AC, quarta-feira 21 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.876 a contar do evento danoso, nos termos do enunciado da Súmula 54, do STJ. ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700485-36.2020.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Rodrigo Santana de Oliveira - RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos, etc. Considerando que o feito encontra-se sem movimentação há mais de 60 (sessenta) dias, intime-se o reclamante pa

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.027 - Distribuidora de Energia - Vistos, etc. Recebo o recurso inominado e ordeno a intimação do recorrido para, querendo, apresentar suas contrarrazões recursais e após, remeta-se os autos à Turma Recursal da capital com as nossas homenagens de estilo. Cumpra-se. ADV: TALLES MENEZES MENDES, ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG) - Processo 0700551-79.2021.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

78 Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.837 do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios, tendo em vista que, à falta de disciplina própria, prevalece, para a sentença dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a regra do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, evolua-se a classe do feito para Cumprimento de Sentença e encaminhem-se os autos à contadoria judicial, para que proceda aos cálculos pertinentes. Publique-se. Intimem-se. COMA