TJAC 25/05/2021 -Pág. 71 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, terça-feira
25 de maio de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.838
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
COMARCA DE XAPURI
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEURANDIR FERREIRA ROQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2021
ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 070050675.2021.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: A. M. Mendonça - RECLAMADO: Fenix Industria de Tubos Ltda - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditorios Jgm Lp - INTIMO a parte reclamante e seu patrono, através deste
ato, para ciência da decisão liminar de fls. 20/21, bem como da AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a ser realizada de forma
“virtual”, no dia 21/06/2021 às 11:00h, ficando ainda, intimada para no prazo
de 05 (cinco) dias, indicar os números de telefones com acesso ao aplicativo
whatsapp e e-mail para possibilitar a realização da audiência.
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700516-22.2021.8.01.0007
- Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR RECLAMANTE: Valdeir Fernandes de Souza - RECLAMADO: Banco do Brasil
S. A - INTIMO a parte reclamante e seu patrono, através deste ato, para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a ser realizada
de forma “virtual”, no dia 21/06/2021 às 11:30h, ficando ainda, intimada para
no prazo de 05 (cinco) dias, indicar os números de telefones com acesso ao
aplicativo whatsapp e e-mail para possibilitar a realização da audiência.
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700542-20.2021.8.01.0007
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Sebastião Mello Francisco - RECLAMADO: Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda - Multimarcas Consórcios - INTIMO a parte
reclamante e seu patrono, através deste ato, para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a ser realizada de forma “virtual”, no
dia 21/06/2021 às 12:00h, ficando ainda, intimada para no prazo de 05 (cinco)
dias, indicar os números de telefones com acesso ao aplicativo whatsapp e e-mail para possibilitar a realização da audiência.
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700551-79.2021.8.01.0007
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Josivan Alves de Souza - RECLAMADO: Submarino.com - B2W
Companhia Digital - INTIMO a parte reclamante e seu patrono, através deste
ato, para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a
ser realizada de forma “virtual”, no dia 21/06/2021 às 12:30h, ficando ainda,
intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar os números de telefones
com acesso ao aplicativo whatsapp e e-mail para possibilitar a realização da
audiência.
ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 070056041.2021.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - RECLAMANTE: Maria Shirley Gomes Ribeiro - RECLAMADO:
Fast Shop S.A - Lojas Americanas- Razão Social B2W- Companhia Global do
Varejo - INTIMO a parte reclamante e seu patrono, através deste ato, para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO a ser realizada
de forma “virtual”, no dia 21/06/2021 às 10:30h, ficando ainda, intimada para
no prazo de 05 (cinco) dias, indicar os números de telefones com acesso ao
aplicativo whatsapp e e-mail para possibilitar a realização da audiência.
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEURANDIR FERREIRA ROQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2021
ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: TALLES MENEZES MENDES,
ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC) - Processo 070027293.2021.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - RECLAMANTE: Sandréia Fagundes de Andrade - RECLAMADO:
Energisa Acre - Distribuidora de Energia - rejeito o equivocado Embargo de
Declaração e ordeno o prosseguimento do feito.
ADV: TALLES MENEZES MENDES - Processo 0700647-07.2015.8.01.0007
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Talles Menezes Mendes - RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A DECISÃO Vistos, etc. Concedo nova e última oportunidade para o reclamante,
caso queira, no prazo de 10 (dez) dias, realizar o depósito do valor apontado
às fls. 814, sob pena de penhora através do sistema SISBAJUD. Decorrido o
prazo, voltem-me conclusos. Cumpra-se.
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ADV: ROCHA FILHO NOHUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 16/
RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA
FILHO (OAB 635/RO) - Processo 0700676-52.2018.8.01.0007 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Maria das Dores da Silva Nogueira - RECLAMADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL - Considerando a Certidão de Cartório de fls. 280, intime-se a parte
Reclamada para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
Cumpra-se. Xapuri-(AC), 19 de maio de 2021. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz
de Direito
ADV: FAGNER MACHADA RESENDE (OAB 172488/MG) - Processo 070103395.2019.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - RECLAMANTE: Francisdavid Queiroz de Souza - RECLAMADO:
Multivisi Comércio e Importação Eireli - DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte
reclamada, Multivisi Comério e Importação Eirele, para no prazo de 05 (cinco)
dias, se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 231), requerendo o que lhe for de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Oportunamente, voltem-me conclusos. Cumpra-se.
ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 070138723.2019.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - CREDORA: Raimunda Moreira de Oliveira - DEVEDOR: Energisa
Acre - Distribuidora de Energia - DECISÃO Vistos, etc. Reitere-se a intimação
da parte credora, para, querendo, impulsionar a demanda, no prazo de 05
(cinco) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, voltem-me conclusos para
extinção. Cumpra-se.
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEURANDIR FERREIRA ROQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0224/2021
ADV: TALLES MENEZES MENDES, ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC),
ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC) - Processo 070000876.2021.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - RECLAMANTE: Renato Freire Araújo - RECLAMADO: Energisa
Acre - Distribuidora de Energia - Vistos, etc. Considerando a certidão de fls.
123, recebo o recurso inominado de fls. 109/122 e ordeno a intimação da parte
reclamante recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar
suas contrarrazões e após, remeta-se os autos à Turma Recursal da Capital
com as nossas homenagens de estilo. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: VINICIUS SILVA NOVAIS (OAB 4850/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA
DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/
AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC) - Processo 070014121.2021.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização
por Dano Moral - RECLAMANTE: Sávio Ribeiro dos Santos - RECLAMADO:
Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Vistos, etc. Considerando a certidão
de fls. 106, recebo o recurso inominado de fls. 93/102 e ordeno a intimação da
parte reclamante recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar suas contrarrazões e após, remeta-se os autos à Turma Recursal da Capital
com as nossas homenagens de estilo. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: TALLES MENEZES
MENDES, ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC) - Processo 0700190-62.2021.8.01.0007
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Maíra Silva Fernandes - RECLAMADO: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Vistos, etc. Considerando a certidão de fls. 123, recebo
o recurso inominado de fls. 108/122 e ordeno a intimação da parte reclamante
recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar suas contrarrazões e após, remeta-se os autos à Turma Recursal da Capital com as nossas
homenagens de estilo. Intime-se. Cumpra-se.
ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ALYSON
THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: TALLES MENEZES MENDES
- Processo 0700217-16.2019.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Lidomar Marton França - RECLAMADO: Gol Linhas Aéreas S.a - DECISÃO Vistos, etc. Defiro o
desarquivamento. Da análise dos autos, verifico que, de fato, não houve o desbloqueio do valor constrito às fls. 85/86, motivo pelo qual, ordeno a liberação
do valor, em favor da parte reclamada. Neste sentido, intime-se a parte reclamada, para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar dados bancários para liberação
do valor constrito às fls. 85/86. Com a manifestação, expeça-se alvará judicial
para levantamento da verba, providenciando a serventia pelo necessário. Providências de praxe. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA
DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/
AC) - Processo 0700247-17.2020.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Es-