Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG Nº400, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. Altera o anexo único da Resolução Conjunta SES-MG/FHEMIG nº 389, de 04 de janeiro de 2022, que delega competência e designa servidores para a Ordenação de Despesas e Responsabilidade Técnica do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 25ª SRE - Ouro Preto, 10099885 Carmem Veronica Moraes – PEB – 2 - Ouro Preto - 2 - 28/10/2021 A 29/10/2021 - , 10099885 Carmem Veronica Moraes – PEB – 3 - Mariana - 2 - 28/10/2021 A 29/10/2021 - , 12434965 Viviane Maciel de Almeida Lage – PEB – 1 - Mariana - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 27ª SRE - Passos, 13902861 Andressa Cristine Proenca – PEB – 1 Passos - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 13902861 Andr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo IBGE 310620 310620 310620 310620 310620 310620 313670 313670 MUNICIPIO BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA CNES 0026921 0026921 0026948 0027022 0027022 2181770 2111624 2111624 Minas Gerais ANEXO III DA DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7538, DE10 DEJUNHO DE 2021 Recurso financeiro destinado ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 a ser repassa do a prestadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 14170930 Adriana Pires de Andrade – ASB – 1 - Patrocinio - 12/07/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 73647-3 Jose Emidio da Silva Cleleia Maria Porto e Silva Data de Vigência 19/07/2021 Protocolo 15/12/2020 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. Da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO REGRA GERAL O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021, CONCEDE, nos termos do art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e da Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS - HMAL ORDENADOR TITULAR FABRÍCIO SAMPAIO DIAS 1087924-5 ORDENADOR SUPLENTE EVELINE LOUISE TORRES ALVARES 1223119-7 HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA - HRB ORDENADOR TITULAR HELDER RODRIGUES PEREIRA 1038119-2 ORDENADOR SUPLENTE PAULO RICARDO DIAS 1123156-0 HOSPITAL REGIONAL DR. ANTÔNIO DIAS ORDENADOR TITULAR VALÉRIA COSTA QUEIROZ 1042561-9 ORDENADOR SUPLENTE SHYRLENY CRISTINA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS - HMAL ORDENADOR TITULAR FABRÍCIO SAMPAIO DIAS 1087924-5 ORDENADOR SUPLENTE EVELINE LOUISE TORRES ALVARES 1223119-7 HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA - HRB ORDENADOR TITULAR HELDER RODRIGUES PEREIRA 1038119-2 ORDENADOR SUPLENTE PAULO RICARDO DIAS 1123156-0 HOSPITAL REGIONAL DR. ANTÔNIO DIAS ORDENADOR TITULAR VALÉRIA COSTA QUEIROZ 1042561-9 ORDENADOR SUPLENTE SHYRLENY CRISTINA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Augusto Tristão, Município: Prata, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00147/2018. *Processo: 18180/2013, Empreendedor: Agrobilara Comércio e Participações Ltda, Município: Veríssimo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00148/2018. *Processo: 20334/2013, Empreendedor: Agrobilara Comércio e Participações Ltda, Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00149/2018. *Processo: 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere o pedido de pensão em favor de LILIA MARTINS DE CARVALHO COSTA, uma vez que não foi comprovada a convivência marital com o segurado: WANDERCI RIBEIRO DA COSTA, nos termos da legislação vigente à data do óbito, tendo em vista documentos que evidenciam a separação de fato. Processo nº 74.131-0. Indefere o pedido de pensão em favor de IVONE DE ABREU SOARES, uma vez que o falecido EVE